Projeto de Lei - 049/2022

Ementa:

Dispõe sobre aportes para o SANTAFEPREV, para equacionamento do déficit atuarial.

Indicação - 049/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes localidades: - Avenida Paraná, trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e Alameda Rio Pardo, na COHAB Beira Rio. - Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni próximo a Rua Presidente Vargas, nas proximidades da Escola Prof. Benedicto de Lima, no Bairro São Francisco.

Requerimento - 049/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura – MARCIO ADALTO, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: - Como está o funcionamento do programa Acessa São Paulo? - A população estudantil tem frequentado o Programa? - A Prefeitura Municipal em parceria com o Governo do Estado tem apoiado e investido em melhorias no programa? - Em caso positivo, quais foram as melhorias recentes?

Projeto de Lei - 048/2022

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE – SAAE Ambiental da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Requerimento - 048/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Ilustríssimo Reitor, Senhor GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O UNIFUNEC tem empreendido esforços para que seja formalizado algum convênio por meio de Lei entre o Município de Santa Fé do Sul e o Centro Universitário para disponibilizar 5% (cinco por cento) das vagas de todos os cursos oferecidos para moradores de baixa renda, que residam no Município há mais de 5 anos, com renda familiar de até 3 salários mínimos e eleitor do município, caso seja maior? - Se sim, quando este projeto será implementado? Se não, quais são os impedimentos e as objeções para que esta ação seja desenvolvida?

Indicação - 048/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando garantir entrada GRATUITA no cinema - Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”, para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Requerimento - 047/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Diretor Geral do Campus de Fernandópolis e Pró-Reitor de Controle e Integridade da Universidade Brasil, Dr. LUIZ PONTEL DE SOUZA, solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações: -Há ainda interesse por parte da instituição em disponibilizar os alunos (estagiários) do Curso de Medicina Veterinária para participarem de campanhas de mutirão para castração de animais (cães e gatos) no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município de Santa Fé do Sul/SP? -Em caso positivo. Quais as tratativas necessárias para se realizar tal parceria/convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul/SP e a Universidade Brasil – UniBrasil?

Projeto de Lei - 047/2022

Ementa:

Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no âmbito da Estância Turística de Santa Fé do Sul que integra a Região Turística entre Rios.

Indicação - 047/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado e Governo Federal para a construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 046/2022

Ementa:

Autoriza a filiação da Estância Turística de Santa Fé do Sul - Estado de São Paulo junto a Agência Entre Rios de Desenvolvimento Econômico e Turístico e da outras providências

Indicação - 046/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, bem como, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, para que seja construído Ponto de Ônibus com banco e cobertura na Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido bairro/centro nas proximidades do Corpo de Bombeiros.

Requerimento - 046/2022

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Por que ainda não foi realizada a remoção do poste de concreto localizado na Rua Dr. Eduardo Teixeira Brancato nº381, Bairro Orestes Borges no Município de Santa Fé do Sul? - Quais providências a ELEKTRO está tomando no sentido de realizar o deslocamento do referido poste?

Requerimento - 045/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar as seguintes informações: - O Demutran tem estudos e proposta de regulamentação para circulação dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e da bicicleta elétrica? - Em caso positivo. Há previsão de quando entrará em vigência? - Em caso negativo. O que tem impedido o setor de regulamentar a circulação de tais veículos?

Indicação - 045/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, a Secretária Municipal de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a criação de MUTIRÃO DE SAÚDE DA MULHER durante a semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher.

Requerimento - 044/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais medidas que estão sendo tomadas pela Autarquia para solucionar definitivamente o problema da falta de água no Bairro Jardim Itália e adjacências? - Qual o prazo para que os problemas sejam solucionados e a continuidade na prestação do serviço de abastecimento de água volte ao normal?

Projeto de Lei - 044/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 044/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a criação e construção de Espaços Pets exclusivo para a diversão de cães e seus tutores em praças e/ou parques públicos.

Requerimento - 043/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo – MARCIO ADALTO, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Secretaria de Turismo e Cultura oferece instrumento para principiantes da Orquestra de Violeiros do Município? - Como está sendo feito a divulgação do projeto para a abertura de novas vagas? - Onde a Orquestra tem se apresentado? - Por qual motivo os violeiros não se apresentaram até hoje em nenhuma festividade do município?

Projeto de Lei - 043/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 043/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de se trocar aquelas que apresentam avarias e instalar um número maior de Placas de orientação turística e orientação de destinos.