Indicação - 072/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção e continuidade da ciclovia na Vicinal Verissimo Fernandes, até o final do corredor Almeida Prado.

Projeto de Lei - 071/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 071/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando reformar o Centro de Convivência do Corredor Almeida Prado, bem como à construção de um mini campo de futebol e a manutenção da Academia ao Ar livre na Área Verde localizada ao lado do Centro de Convivência.

Projeto de Lei - 070/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 070/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a instalação de iluminação solar nas rampas de embarque e desembarque de propriedade e administração do município localizadas nas Águas Claras, defronte ao Restaurante Marina e Balneário Adriana.

Requerimento - 070/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Quantos pacientes do Município por mês/ano são encaminhados para tratamento de Glaucoma? - Porque o tratamento de Glaucoma não é realizado em nosso município? A Secretaria de Saúde tem projeto para iniciar esse tipo de tratamento no Município? Em caso positivo o que é necessário? Em caso negativo, porque não é possível.

Projeto de Lei - 069/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 069/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada a pavimentação asfáltica das seguintes vias do Bairro Vila Campo de Aviação (Vila Inês): Avenida Campo de Aviação, Rua Guarani, Tamoio, Rua Samambaia e Rua Tocantins. Indica ainda, que seja realizado um levantamento dos pontos escuros, e que seja providenciado a iluminação Pública, e que ainda, a possibilidade de implantação de rede de esgoto em todo o Bairro.

Projeto de Lei - 068/2022

Ementa:

Da nova redação a Lei nº 4.057, de 09 de dezembro de 2020

Indicação - 068/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando trocar os TOTENS com relógio digital tipo hora/dia/temperatura por equipamentos mais modernos. Indica também que seja realizada a substituição das lonas dos OUTDOORS com mensagem Sejam Bem Vindos/Volte Sempre, localizados nas entradas/saídas da cidade.

Projeto de Lei - 067/2022

Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 1º, e ao Inciso II do Artigo 3º, da Lei nº 4.056, de 09 de dezembro de 2020.

Indicação - 067/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA V. F. T. DE OLIVEIRA, no sentido viabilizar cursos de capacitação e treinamento para as atendentes que prestam atendimentos nos Posto de Saúde do município. Indica ainda, que seja disponibilizado meios para que a população possa avaliar os serviços prestados.

Requerimento - 067/2022

Ementa:

Requerem, à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor MARCELO RODRIGUES, representante da RUMO MALHA PAULISTA S.A. no sentido de prestar a estas edilidades a seguinte informação: - Há estudos por parte da empresa RUMO MALHA PAULISTA S.A. em construir uma passarela sobre a linha férrea para passagem de pedestres no município de Santa Fé do Sul/SP?

Projeto de Lei - 066/2022

Ementa:

Concede isenção do IPTU de prédios alugados para Templos e Cultos Religiosos e dá outras providências.

Indicação - 066/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, para que seja providenciada a limpeza das áreas verdes localizadas no Jardim Villa Lobos.

Requerimento - 066/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - A Administração assinou contrato com alguma empresa para confecção de uniformes escolares? Em caso positivo, com qual empresa? Qual valor a ser pago? Quando será a entrega destes uniformes? Solicito que seja encaminhada cópia do contrato integralmente. - Em caso negativo. Porque não foi firmado nenhum contrato para fornecimentos destes uniformes? O que a Administração tem feito para solucionar esse problema?

Projeto de Lei - 065/2022

Ementa:

Altera artigo 2º da Lei nº 2.456, de 13 de dezembro de 2007

Indicação - 065/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a reabertura do Parque Ecológico Governador Eng. Mário Covas para o público em geral, principalmente as crianças para brincar nos brinquedos ali instalados.

Requerimento - 065/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O poço profundo está em pleno funcionamento? - Em caso positivo. Qual a quantidade de litros de água está sendo gerado por hora/dia? Como está sendo realizado o tratamento para a distribuição da água? Por que até o presente momento não foi realizada a entrega oficial a população? - Já foram concluídas as etapas do projeto para seu funcionamento em 100%? À População já está utilizando água advinda do Poço Profundo? Em caso positivo, já foi feito a análise da água? - Em caso negativo. O que está faltando para a distribuição e funcionamento 100% do Poço? - Qual a necessidade da contratação de um gerador por 45 dias para atender ao Poço Profundo? Requeiro cópia integral do contrato com a empresa TALISMA ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME, CNPJ:16.516.167/0001-40. - Esse gerador fica ligado 24 horas? O funcionamento desse gerador ocorre por meio de combustível? Se sim, quantos litros de combustível são gastos por dia para seu funcionamento e qual o gasto mensal com o combustível?

Indicação - 064/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à instalação de luminárias, limpeza e manutenção da Passarela Juvenal Campói (túnel), na Vila Mariana.