Processo Legislativo ""
Data Inicial:18/09/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando instalar Bebedouro de Água na Academia da Saúde localizada na COHAB 13 de Maio. |
Data Inicial:18/09/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTERSF e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 14 entre a Rua 15 e a Rua 17, no centro. |
Data Inicial:15/09/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2021 a 2024, do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências |
Data Inicial:01/09/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a desafetação de áreas de propriedade do município de Santa Fé do Sul, da permuta de áreas dominicais com áreas privadas e posterior afetação de parte das áreas para a construção de uma nova via pública. |
Data Inicial:19/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar gestões para que seja oferecido aulas de Educação Física para os idosos nos Centros de Convivência do Município. |
Data Inicial:07/08/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de disponibilizar que o Posto de Atendimento Presencial da ELEKTRO, localizado na Rua 16, nº 413, centro, do município de Santa Fé do Sul – SP, funcione no horário do almoço. |
Data Inicial:07/08/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar a desobstrução da passagem/rua localizada ao lado do Parque Ecoturístico das Águas Claras, a fim de se fazer um lugar de acesso ao rio como rampa de embarque e desembarque de barcos. |
Data Inicial:07/08/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando implantar na área central da cidade sistema de coleta de lixo com dispositivo de basculamento para pequenos containers. |
Data Inicial:07/08/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos quanto a possibilidade de transformar as Áreas Verdes do Município de Santa Fé do Sul em Bosques Municipais revitalizados. Indica ainda que seja estudada a possibilidade de MOBILIZAR novas lideranças de bairro nas localidades em que existem estas áreas verdes institucionais com o objetivo de compartilhar a manutenção sustentável destas áreas. |
Data Inicial:30/07/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para que sejam construídas muretas ou instaladas correntes nas laterais das duas entradas de veículos do estacionamento da Universidade, conforme foto em anexo, para coibir que os alunos entrem no estacionamento pela contramão ou até mesmo subam pela calçada. |
Data Inicial:30/07/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a Lei n° 4.009, de 25 de junho de 2020. |
Data Inicial:06/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para que viabilize a abertura de uma rotatória na Avenida Paulo Nunes, especificamente no cruzamento com a Rua Maceió, que faz a ligação com o bairro Vila Lobos, conforme foto em anexo. Indica ainda que seja regularizada posteriormente a circulação dos veículos em todos os sentidos, tanto de quem acessa ao bairro pela Avenida, como de quem acessa a Avenida pela Rua supramencionado. |
Data Inicial:30/07/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA. |
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