Indicação - 066/2021

Ementa:

Estudos o sentido de refazer os seguintes “canaletões” para escoamento de água: Rua 13 de Maio no cruzamento com a Avenida Conselheiro Antônio Prado, bairro São Francisco (fotos anexo 1); Rua Presidente Vargas esquina com a Avenida 1º de Maio, no Bairro São Francisco. (Fotos anexo 2) Rua Ilha Pequena no cruzamento com a Rua Ilha do Bananal, bairro Monte Carlo (fotos anexo 3);

Projeto de Lei - 065/2021

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 065/2021

Ementa:

Estudos visando disponibilizar dois horários (manhã e tarde) de ônibus para os pacientes com consultas/retornos ou exames realizados na cidade de São José do Rio Preto.

Requerimento - 064/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: → Santa Fé do Sul possui quantas Unidades Básicas de Saúde? Todas as unidades possuem atendimento médico para a população? → São procedentes as informações de que algumas unidades de saúde do município não estão realizando o atendimento adequado, devido à falta de Médicos? → Em caso positivo. Por qual motivo tais unidades estão sem atendimento médico? → Há possibilidade de realizar um revezamento entre os médicos para que tais unidades também disponham do atendimento necessário? → O município irá realizar novas contratações de Médicos? Em caso positivo. Qual a previsão?

Projeto de Lei - 064/2021

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Indicação - 064/2021

Ementa:

Estudos no sentido de adquirir uma máquina de Raio X Digital para Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município.

Requerimento - 063/2021

Ementa:

REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA solicitando as seguintes informações: - A Prefeitura tem um estudo detalhado da atual situação funcional e organizacional do seu quadro de servidores, inclusive mostrando as reais necessidades de contratação por meio de concurso público? Se sim, requer cópia do estudo que mostra os cargos que estão em falta e quantidades. - Está previsto a realização de concurso público para o início do ano de 2022? Em caso positivo, qual a data de realização deste Concurso? Qual a previsão de quantidade de vagas que serão disponibilizadas?

Projeto de Lei - 063/2021

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Piscina Pública do Centro Olímpico “Prof. Moacir Carlos de Almeida.

Indicação - 063/2021

Ementa:

Estudos com intuito de fomentar novas ações de preservação e monitoramento dos ninhos, bem como, incentivar a divulgação do trabalho realizado pelo grupo. Indica ainda que, a Administração Municipal disponibilize os seguintes materiais para a continuidade do Projeto: 10 novos ninhos; Equipamentos de Segurança; 01 escada; 01 Câmera 360 GoPro e, Pó de serra.

Requerimento - 062/2021

Ementa:

REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, solicitando as seguintes informações: - Em que momento a Secretaria de Educação tomou ciência das dificuldades em relação ao número de funcionários ser pequeno para o retorno das aulas? - Porque só no início do segundo semestre foi solicitada a autorização para a contratação de empresa terceirizada para suprir as deficiências, entendendo a dificuldade e demora nos tramites para assinatura do contrato? - Qual a data prevista para o início das aulas presenciais? E, a partir de qual idade retornarão as aulas?

Projeto de Lei - 062/2021

Ementa:

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

Indicação - 062/2021

Ementa:

Estudos para construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Conselheiro Antônio Prado, trecho compreendido entre a Rua São Luiz e das Hortênsias, sentido Santa Fé do Sul/Três Fronteiras.

Requerimento - 061/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região Dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), possui Plano de Carreiras? - Em caso positivo. Ele vem sendo aplicado? - Em caso negativo. O que tem impedido o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA) de implantar Plano de Carreiras?

Projeto de Lei - 061/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 061/2021

Ementa:

Estudos quanto á viabilidade de incluir no itinerário do ônibus circular os bairros Jardim Universitário III, IV e V.

Requerimento - 060/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido funcionamento da fonte da Praça das Águas Dançantes? - Qual o real problema que impede o funcionamento da fonte e de que forma a Administração Municipal pretende resolver para colocar em efetivo funcionamento?

Projeto de Lei - 060/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 060/2021

Ementa:

Estudos que objetivem a contratação de Guarda Vidas no Parque Ecoturístico das Águas Claras.

Requerimento - 059/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Ilustríssimo Diretor Geral do Hospital do Câncer de Barretos, Senhor Henrique Prata, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: A previsão para que neste ano de 2021 a unidade móvel (carreta) do Hospital de Câncer de Barretos esteja no município de Santa Fé do Sul, para realização dos exames preventivos de mamografia?

Projeto de Lei - 059/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.