Processo Legislativo ""
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a criação de um programa acessível e contínuo de acompanhamento para mães de baixa renda durante os seis primeiros meses após o parto, com foco especial no apoio à amamentação e no suporte psicológico e social. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a criação de um espaço de lazer destinado aos servidores públicos do município, bem como aos colaboradores da área da saúde, em especial os que atuam na UPA e na Santa Casa. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias visando a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SMARTSAMPA SENTINEL em Santa Fé do Sul, que é um sistema de videomonitoramento com tecnologia de reconhecimento facial, utilizado com êxito pela Prefeitura de São Paulo. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias visando inclusão do nome "Ninho das Araras" ao Estádio Municipal Evandro de Paula, realçando a identidade cultural e ambiental de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando substituir o lanche fornecido pela Casa de Apoio em São José do Rio Preto, por uma marmita (marmitex). |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SILVIA DE visando o retorno da CELEBRAÇÃO DOS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS OU COLETIVOS em nosso município. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a aquisição de novas bolas de Pilates e novos aparelhos de musculação para academia do Campus III do UNIFUNEC. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO visando a instalação de câmeras de monitoramento na Estação de Tratamento de Esgoto, no Aterro Sanitário e nas imediações do Canil Municipal. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Senhor LUÍS ALEX MARCHINI - Coordenador da Casa da Juventude "Rafael José Senedezzi", as providencias que forem necessárias no sentido de realizar estudos visando a Criação da Campanha “Juventude Ativa” com foco na promoção de ações de cidadania, saúde mental, cultura e esportes, voltadas à integração social da juventude e à prevenção de situações de vulnerabilidade. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a implantação de uma área de lazer infantil na Vila Mariana. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando substituir as lâmpadas queimadas/quebradas na Rua Santa Catarina próximo ao número 31 no Jardim Vila Lobos. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando construir uma passarela sobre os trilhos da linha férrea na Vila Mariana. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade para que seja elaborado um projeto de lei com o objetivo de regulamentar as apresentações musicais ao vivo em bares, restaurantes e estabelecimentos similares no município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica, ao Prefeito Municipal, EVANDRO MURA, e, a Presidente do Fundo Social de Solidariedade, ELAINE MURA, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos quanto a viabilidade de oferecer, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com instituições de ensino ou organizações do terceiro setor, um curso de Cuidador de Idoso para a população. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, que sejam realizados estudos visando a criação de um estacionamento exclusivo para professores e funcionários no interior da Escola Municipal Marina de Oliveira. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, que seja realizado estudo técnico com vistas à melhoria do fluxo de veículos no trecho compreendido entre a Rua das Margaridas (ao lado do Auto Elétrico Andocar) até a Avenida dos Pinheiros. Indica-se ainda que, no mesmo estudo, seja considerada a possibilidade de reorganização ou ampliação das vagas de estacionamento de veículos nas vias citadas, otimizando o uso do espaço urbano e atendendo às necessidades de comerciantes, moradores e motoristas. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos objetivando a criação e desenvolvimento de um Programa de Incentivo à Reciclagem Eletrônica. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Ilustríssima Senhora Profª MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES - DD. Secretária Municipal da Educação, no sentido de realizar estudos objetivando a AQUISIÇÃO DE UM NOVO ÔNIBUS ESCOLAR, seja com recursos próprios ou por meio de intervenção junto ao Governo do Estado de São Paulo. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, FERNANDO CAMARGO BENITEZ, que seja promovida a alteração da Lei Complementar nº 391/2023, ou, alternativamente, a apresentação de nova Lei Complementar, com o objetivo de corrigir distorções decorrentes da reestruturação administrativa prevista no artigo 5º da referida norma, que trata da conversão de cargos conforme tabela constante em seu Anexo I. |
Data Inicial:07/05/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a melhoria na iluminação, a reforma dos banheiros públicos, e a reforma/revitalização geral da Praça Stélio Machado Loureiro, mais conhecida como “Praça do Agnes”. |
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