Indicação - 101/2024

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Presidente do Fundo de Assistência Social de Santa Fé do Sul (FUNDASSUL), Senhor JOSÉ EMÍDIO ARAUJO CALAZANS, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a instalação estacionamento rotativo “Área Azul”, na Rua 14, no trecho compreendido entre a Rua 05 e a Avenida Conselheiro Antônio Prado, área central da cidade.

Indicação - 100/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando à instalação de um conjunto Semafórico nos cruzamentos da Rua 09 com a Rua 14, área central da cidade.

Projeto de Lei - 100/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações de saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 099/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes vias: - Rua dos Girassóis, próximo ao cruzamento com a Rua dos Jasmins, no Residencial Novo Horizonte; - Rua Manoel Simão da Cruz, na altura do nº205 – Jardim Alvorada, próximo ao Básico Madeiras;

Indicação - 098/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando a realização de Campanha de incentivo ao plantio de árvores em nossa cidade.

Projeto de Lei - 098/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 097/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA MARQUES, para que seja realizado o conserto do aparelho de ar-condicionado instalado no Berçário 2B da EMPI Professora Dirce aparecida Pedrassa Contieiro (XIII DE MAIO).

Projeto de Lei - 097/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 096/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor Municipal de Esportes e Lazer, Senhor MATHEUS MESSAROS que sejam realizadas gestões junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ para a criação e desenvolvimento de um programa de natação gratuito com profissionais qualificados para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) na piscina do Campus I do UNIFUNEC.

Projeto de Lei - 096/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 095/2024

Ementa:

Indicam ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando reduzir para 50% a Taxa de Esgoto.

Projeto de Lei - 095/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 094/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando proceder a sinalização horizontal (pintura de solo) na vaga exclusiva de carga e descarga, localizada na Avenida Navarro de Andrade, nº1618, defronte ao Supermercado Rossi e a Distribuidora de Bebidas Rossi.

Projeto de Lei - 094/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 093/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias: - Rua 31, no trecho compreendido entre a Rua 08 e a Rua 10; - Rua 10, no trecho compreendido entre a Rua 15 e a Rua 17; - Rua 08, no trecho compreendido entre a Rua 17e a Rua 19; - Rua 02, no trecho compreendido entre a Rua 25 e a Rua 27; - Rua 04, no trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e Rua 03; - Rua 13 de Maio, no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e a Avenida Conselheiro Antônio Pardo;

Projeto de Lei - 093/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos - CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 092/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias do Bairro Vila Pacheco: - Rua Carlos de Campos, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10; - Rua Armando Sales de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e a Rua Carlos de Campos; - Rua Monteiro Lobato, no trecho compreendido entre a Rua Armando Sales de Oliveira e a Rua 10; - Rua João Magalhães, no trecho compreendido entre a Rua 06 e a Rua 10; - Rua Marcos Antônio Martinez, no trecho compreendido entre a Rua 08 e Rua 10; - Rua Dr. Nuno da Gama Lobo D’Eça, no trecho compreendido entre a Rua 08 e a Rua 10; - Rua Ernesto Francisco Marques, no trecho compreendido entre a Rua João Magalhães e a Rua das Margaridas; - Rua Alfredo Marques, no trecho compreendido entre a Rua 10 e a Rua Ernesto Francisco Marques; - Rua Pedro Toledo, no trecho compreendido entre a Rua 10 e a Avenida Navarro de Andrade;

Projeto de Lei - 092/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei - 091/2024

Ementa:

Dispõe sobre autorização para instruir e executar a 2ª fase do Plano de Urbanização e de Regularização Fundiária e Urbanística, e dá outras providências.

Indicação - 091/2024

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providencias que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma do curral de gado localizado no Recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo.