Indicação - 155/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “canaletão” para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Fernando de Noronha com a Rua Altino Ferreira das Neves, no Jardim Itália.

Indicação - 154/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas ou “lombada” defronte a Casa da Juventude “Rafael José Senedezzi”, localizada na Avenida dos Pinheiros, nº100, no Jardim Universitário III. Indica ainda as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Totens de Segurança por câmera de monitoramento defronte a Casa da Juventude “Rafael José Senedezzi”, localizada na Avenida dos Pinheiros, nº100, no Jardim Universitário III.

Indicação - 153/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando substituir as lâmpadas queimadas/quebradas da Avenida Walter Lopes, no sentido Santa Fé/Rubineia, bem como a ampliação da Rede de Energia Elétrica com a instalação de Postes para Iluminação Pública.

Indicação - 152/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder as seguintes benfeitorias na Praça do Jardim Morumbi; - Revitalização do Campinho de Futebol; - Revitalização da Academia à céu aberto; - Instalação de bebedouro;

Indicação - 151/2025

Ementa:

ndica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando promover atividades e políticas públicas voltadas a saúde mental e promoção dos Servidores Públicos Municipais de Santa Fé do Sul.

Indicação - 150/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a criação do Auxílio Saúde para os Servidores Públicos Municipais.

Indicação - 149/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9 – São José do Rio Preto - SP, Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, as providências que se fizerem necessárias visando a melhoria da sinalização e a iluminação da rotatória que interliga o município de Santa Fé do Sul ao município de Rubinéia.

Indicação - 148/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos objetivando transformar em Avenida o prolongamento da Vicinal Walter Lopes - Via de Acesso SPA 627/320 até a rotatória de acesso à Rodovia Euclides da Cunha. Indica ainda, que sejam realizados estudos visando a construção de uma rotatória de acesso ao bairro Jardim Espanha.

Indicação - 147/2025

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MNURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando promover a reforma dos sanitários e vestiários do Campo da Cohab Bartolo Rossafa Garcia.

Indicação - 146/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no intuito de realizar estudos para a aquisição e implantação de um sistema digital integrado que permita ao cidadão agendar consultas médicas e exames, além de acessar os resultados de exames, por meio de aplicativo de celular ou plataforma online, sem a necessidade de deslocamento até as Unidades de Saúde.

Indicação - 145/2025

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando melhorias no bueiro existente na esquina da Rua Chile com a Rua Bolívia, bem como o melhoramento da rede de captação de águas pluviais.

Indicação - 144/2025

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a agilização do processo de construção da nova lagoa de tratamento de esgoto, tendo em vista que a atual estrutura já se encontra operando no limite de sua capacidade.

Indicação - 143/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando as seguintes alterações na Lei Municipal nº4.754 de 11 de setembro de 2024 que “Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol com o símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Santa Fé do Sul e dá outras providências. 1º) – Alterar o “Art. 7º. As repartições públicas, estabelecimentos privados e empresas concessionárias de serviços públicos devem garantir atendimento preferencial/prioritário por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e imediato, à pessoa com Deficiente oculta, bem como os acompanhantes, guias, monitores ou profissionais de apoio que estiverem junto à pessoa com deficiência oculta também terão direito ao atendimento preferencial, sempre que estiverem no exercício de suas funções de assistência. 2º) – Substituir parágrafo único do Art.7º: “Os estabelecimentos públicos e privados deverão afixar em local visível, sinalização informando sobre o atendimento preferencial às pessoas com deficiência oculta e seus acompanhantes. I — Supermercados; II — Bancos; III — Farmácias; IV — Bares; V — Restaurantes; VI — Lojas em geral; VII — Similares. 3º) – Incluir novo artigo: “Para fins de comprovação do direito ao atendimento preferencial, poderá ser apresentada a Carteira de Identificação, cordão de girassol ou qualquer outro documento que comprove o diagnóstico.”

Indicação - 142/2025

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Presidente do Fundo de Assistência Social de Santa Fé do Sul (FUNDASSUL), Senhor JOSÉ EMÍDIO ARAUJO CALAZANS, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando possibilitar que o pagamento do estacionamento rotativo "Área Azul", seja realizado via pix. Indica ainda as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a possiblidade de aplicação de advertência ou multa simbólica (R$10,00), caso o usuário não realize o pagamento do estacionamento rotativo área azul.

Indicação - 141/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de exercer maior fiscalização para cumprimento da Lei Municipal n.º 2261, de 28 de abril de 2004 que “Estabelece condições para colocação de caçambas e entulhos nas vias públicas e da outras providencias”, no que tange, a sinalização (pintura de tinta ou fixação de faixa ou película refletiva) nas caçambas.

Indicação - 140/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando aumentar a gratificação específica para o trabalho extraordinário dos Guardas Civis Municipais - Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento).

Indicação - 139/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Emprego para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dá outras providências.” conforme minuta do anteprojeto em anexo.

Indicação - 138/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal Projeto de Lei que “Dispõe sobre a regulamentação dos níveis de ruído produzidos por motocicletas e veículos similares no município de Santa Fé do Sul e dá outras providências.” conforme modelo de projeto em anexo.

Indicação - 137/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar o Asfaltamento da Estrada de acesso ao Cemitério Municipal São João Batista II.

Indicação - 136/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Ação Social, SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado para que o município receba a Carreta do Empreendedorismo que oferece capacitação as mulheres em diversas áreas do empreendedorismo.