Indicação - 135/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, FLÁVIO SOARES RODRIGUES, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de Totens de Segurança modelo (Helper) defronte as Escolas Municipais e Particulares, nos Campus I, II e III da UNIFUNEC e nos Pontos de ônibus.

Indicação - 134/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Ação Social, SILVIA DE ALMEIDA, para que estudos sejam realizados visando realizar uma parceria com Serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros (aplicativos de transporte por aplicativo(app)) do município, objetivando o fornecimento do benefício eventual de transporte as mulheres vítimas de violência ou que são assistidas pela Casa da Mulher Paulista “Otília das Neves Martinez” a fim de viabilizar a continuidade nos atendimentos dessas mulheres.

Indicação - 133/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando construir “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Alameda Rio Pardo, com a Alameda Rio Tocantins, na COHAB Beira Rio.

Indicação - 132/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando conceder benefícios como o pagamento do “Vale Alimentação” (ticket) e Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde contratados pela municipalidade por meio do Processo Seletivo.

Indicação - 131/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), JOSÉ BASÍLIO DE FARIAS, no intuito de realizar gestões junto Ministério da Saúde, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde visando implantar em nosso município uma segunda equipe de suporte básico para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Indicação - 130/2025

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na entrada do Loteamento Vale do Sol.

Indicação - 129/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a reforma e valorização do Parque da FEPASA para que se torne mais um ponto turístico de nossa cidade.

Indicação - 128/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a criação do Centro Multidisciplinar para Atendimento de Crianças Neuroatípicas, com o objetivo de oferecer suporte especializado para o desenvolvimento e bem-estar de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dislexia, entre outros, em parceria com o UNIFUNEC.

Indicação - 127/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando regulamentar a Lei nº4.488 de 28 de junho de 2023 que “Regula a instalação aérea de cabos e fios, e dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências”.

Indicação - 126/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto a Analista Institucional da Neoenergia - Unidade Votuporanga-SP, Senhora DULCI CUNHA, no sentido de realizar estudos visando a ampliação da Rede de Energia Elétrica (instalação de Postes para Iluminação Pública) na Pista de Ciclismo do Centro Olímpico.

Projeto de Lei - 125/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 125/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando estender a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) das Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADIs), para as Auxiliar de Desenvolvimento Educacional (ADEs).

Projeto de Lei - 124/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 124/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM”, conforme modelo de projeto em anexo.

Projeto de Lei - 123/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

Indicação - 123/2025

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, no sentido realizar gestões junto a empresa CANTOIA & FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS, com o objetivo de substituir as lâmpadas comuns (vapor de sódio), por lâmpadas de LED, na Praça Moacyr de Oliveira no Jardim Europa. Indica ainda as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir um Parquinho Infantil na Praça Moacyr de Oliveira no Jardim Europa.

Projeto de Lei - 122/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 122/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Câmeras de Monitoramento e Placas de “Proibido Jogar Entulho” no Corredor Almeida Prado.

Projeto de Lei - 121/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

Indicação - 121/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando o Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias de nossa cidade: - Avenida Mariano Vicente Filho (trevo); - Rua 29; - Rua dos Crisântemos, no trecho compreendido entre a Rua Manoel Simão da Cruz e a Rua dos Jasmins; - Rua das Violetas, no trecho compreendido entre a Ruas dos Jasmins e a Rua Amarílis; - Rua das Violetas, no trecho compreendido entre a Rua Amarílis e a Rua Altino Ferreira das Neves; - Rua Perimetral Oeste, no trecho compreendido entre a Rua 09 e a Rua 11; - Rua Carlos Fuza, no trecho compreendido entre a Avenida Cons. Antônio Prado e a Rua 07; - Rua dos Jasmins, no trecho compreendido entre a Rua dos Crisântemos e Rua dos Girassóis; - Rua das Amarílis, no trecho compreendido entre a Rua Manoel A. Ferreira e a Rua dos Crisântemos; - Rua das Rosas, no trecho compreendido entre a Av. Cons. Antônio Prado e a Rua Manoel Simão da Cruz; - Rua 14, no trecho compreendido entre a Rua 15 e a Rua 17; - Cruzamento da Av. Cons. Antônio Prado e a Rua 06;