Processo Legislativo ""
Data Inicial:08/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para transformar as Áreas Verdes do Município de Santa Fé do Sul em Bosques Municipais revitalizados. Indica ainda que seja estudada a possibilidade de criação de lideranças de bairro nas localidades em que existem estas áreas verdes institucionais com o objetivo de compartilhar a manutenção sustentável destas áreas. |
Data Inicial:08/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja feito a manutenção dos seguintes monumentos e praças de nossa cidade: Monumento do Esporte em frente ao Campus III que não está funcionando sua cascata de água; Praça “Adilson Denis Poleto”, que não está funcionando sua principal atração turística “fonte de águas dançantes”; Iluminação dos Globos Decorativos nos canteiros centrais ao longo da Avenida Paulo Nunes, onde nenhum globo possui mais iluminação; |
Data Inicial:08/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja enviado pelo Prefeito Municipal Projeto de Lei que disponha sobre a disponibilização da relação de medicamentos da farmácia do Município (REMUME) no Mural Público do referido órgão e também no site oficial do Município. Indica ainda que o Município aperfeiçoe o Serviço de Ouvidoria da Prefeitura para informar ao usuário reclamante da falta de medicamento, o prazo para regularização e a disponibilidade do mesmo na farmácia municipal. |
Data Inicial:07/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar a reforma do Campo de Bocha do Jardim Morumbi. |
Data Inicial:07/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de instalar uma Academia ao Ar Livre na Comunidade Terapêutica Chácara Jerusalém, localizada na Zona Rural de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:07/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de reduzir o comprimento do canteiro central da Avenida Waldemar Lopes Ferraz, no cruzamento com a Rua 16 (dezesseis), na esquina do prédio do CRAS, no intuito de facilitar a conversão de caminhões e ônibus que utilizam deste local para ter acesso ao pontilhão sob a linha férrea. |
Data Inicial:07/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de implantar estacionamento 45º na Rua Deraldo da Silva Prado, trecho compreendido entre a Rua 12 (doze) e a Avenida Navarro de Andrade, na lateral do prédio do CRA. |
Data Inicial:07/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de instalar Redutores de Velocidade “Quebra-Molas” na seguintes vias do município: Rua Salvador entre a Rua João Pessoa e Rua Pernambuco no Jardim Villa Lobos, mais precisamente nas proximidades do n º211; Rua dos Crisantêmos entre a Rua das Bromélias e da Rua das Begônias no Residencial Novo Horizonte. |
Data Inicial:07/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de que a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para construções inferiores a 70,00m² financiadas pelo Programa Federal “Minha Casa Minha Vida” seja classificada no padrão tipo econômico. |
Data Inicial:07/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar novo sorteio dos imóveis que se encontram fechados no Residencial Brasília. |
Data Inicial:07/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a instalação de cobertura no Ponto de Táxi localizado na esquina da Rua 07 com a Rua 14 na Praça Salles Filho. |
Data Inicial:06/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de proceder a pavimentação asfáltica que está incompleta, bem como o calçamento e a extensão da Rede de Iluminação Pública, na Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II. |
Data Inicial:06/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando possibilitar que alunos do curso de Educação Física possam desenvolver na forma de estágio atividades físicas gratuitamente para os munícipes na Praça Salles Filho. |
Data Inicial:06/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no intuito de construir um “canaletão” no cruzamento da Rua João Alcala Garcia com a Rua Dorivaldo Machado Borges na COHAB Bartolo Rossafa. |
Data Inicial:06/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no intuito de encaminhar a Receita Federal do Brasil solicitação de incorporação/doação de mercadorias apreendidas, visando pleitear a doação de brinquedos para aprovisionar a Cidade da Criança do Município. |
Data Inicial:06/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir uma passarela sobre os trilhos da linha férrea na Vila Mariana. |
Data Inicial:06/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando proibir o estacionamento de um lado da via bem como tornar mão única, a Rua Minas Gerais trecho compreendido entre a Rua 02 e Rua 04, na Vila Mariana. |
Data Inicial:06/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de instalar Placas de Logradouros, mas conhecidas como Placas de identificação de Ruas no Bairro Vila Mariana em nosso município. |
Data Inicial:05/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à criação e desenvolvimento de um Programa de Incentivo ao Produtor Rural para o cadastramento e utilização do crédito do ICMS. |
Data Inicial:05/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando ampliar e iluminar as rampas de embarque e desembarque de propriedade e administração do município localizadas nas Águas Claras. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
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