Indicação - 114/2024

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Presidente do Fundo de Assistência Social de Santa Fé do Sul (FUNDASSUL), Senhor JOSÉ EMÍDIO ARAUJO CALAZANS, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando possibilitar que o pagamento do estacionamento rotativo "Área Azul", seja realizado via pix. Indica ainda as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a possiblidade de aplicação de advertência ou multa simbólica (R$10,00), caso o usuário não realize o pagamento do estacionamento rotativo área azul.

Projeto de Lei - 114/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 113/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando refazer o “canaletão” para escoamento de águas nos seguintes cruzamentos: - Rua dos Lírios próximo a Funilaria do Tuim, no Jardim Mangará. - Rua das Rosas com a Avenida Conselheiro Antônio Prado na Vila Guilherme; - Rua João Batista Guimarães com Avenida Conselheiro Antônio Prado;

Projeto de Lei - 113/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel objeto da matrícula 46.344 - Praça dos Pioneiros “A” e dá outras providências.

Indicação - 112/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, a Diretora Municipal de Turismo e Cultura – LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, e a Diretora Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, para que sejam realizadas gestões junto ao Governo Estadual para adesão ao Programa Cidade acessível, para a aquisição de cadeiras anfíbias e cadeiras de trilha adaptadas para o Parque das Águas Claras. Indica ainda ao Senhor BRAZ ODAIR BELLO, Secretário de Obras e Serviços Públicos que sejam realizados estudos visando a construção de uma rampa própria para uso de cadeiras anfíbias, com o intuito de possibilitar que pessoas portadoras de alguma deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso à área de lazer do Parque Ecoturístico das Águas Claras em nosso município.

Projeto de Lei - 112/2024

Ementa:

Dispõe sobre a realização de despesas da 1ª Copa de Santa Fé de Voleibol Feminino 2024 da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 111/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, a conveniência de instalar uma Academia ao Ar Livre na área externa da Casa da Mulher Otília das Neves Martinez.

Projeto de Lei - 111/2024

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 110/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, para que seja feita uma reforma geral, no prédio onde funciona o CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) e o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) localizado na Av. Waldemar Lopes Ferraz, nº 865, como forma de oferecer à população da região uma assistência mais completa e de melhor qualidade, garantindo também o conforto dos usuários e seus funcionários, disponibilizando ambientes confortáveis para que seus servidores possam exercer suas funções laborais com uma maior tranquilidade, sobretudo, ofertar um ambiente harmonioso para a comunidade que precisa usufruir dos serviços prestados.

Projeto de Lei - 110/2024

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE – SAAE AMBIENTAL da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Indicação - 109/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a ampliação do calçadão municipal da Rua 14 até a Rua 17, bem como, a reforma e revitalização dos bancos, da iluminação, do paisagismo, das lixeiras, da sinalização de solo e do calçamento do calçadão da área central da cidade.

Projeto de Lei - 109/2024

Ementa:

Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo Areninha – “Raimundo Nonato Macedo de Oliveira.

Projeto de Lei - 108/2024

Ementa:

Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de terreno Parte da Chácara nº 132-B, localizado na Rua Altino Ferreira das Neves (SFS-040), para instalação de torre de comunicação de radiodifusão.

Indicação - 108/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a substituição dos TOTEN OUTDOOR com relógio digital tipo hora/dia/temperatura localizados nas entradas/saídas da cidade.

Projeto de Lei - 107/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 107/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, que realize estudos visando corrigir as deficiências no asfalto da Avenida Navarro de Andrade sentido Bairro/Centro, no trecho compreendido entre a Rotatória até o Prédio do INSS.

Projeto de Lei - 106/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 106/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no intuito de realizar estudos visando o plantio de árvores nos seguintes locais: -Entorno do Cemitério São João Batista I mais precisamente na calçada da Rua 10; -Rua Trajano C. Teixeira, entorno da Praça Braulino Aguiar popularmente conhecida como "Praça da Cenoura”;

Projeto de Lei - 105/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 105/2024

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a reforma geral no local onde funciona o Projeto Luxo do Lixo, visando a construção de um barracão, uma cozinha e reforma dos sanitários.