Processo Legislativo ""
Data Inicial:22/09/0205SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Acrescenta o parágrafo único ao art.1º, da Lei nº 2.364, de 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o funcionamento do comércio e prestadores de serviços e dá outras providências. |
Data Inicial:20/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar um estudo técnico visando implantar mecanismo para que o cadastro do SUS de cada munícipe contenha também informações acerca dos animais domésticos residentes no mesmo domicílio. |
Data Inicial:20/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma da Quadra Poliesportiva e dos equipamentos da Academia ao Ar Livre da Praça José Milton da Silva “Gerente”, localizada na Rua Radialista José Gonçalves da Silva “Zé Macaco”, no Conjunto Habitacional Coronel Araújo. |
Data Inicial:20/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Lombada ou Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Avenida Paulo Nunes, nas proximidades do Campus III do UNIFUNEC, próximo à Rua F, que dá acesso ao Bairro Centro Sul. |
Data Inicial:19/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a criação do aplicativo “Santa Fé Resolve” que permita ao cidadão fotografar (buracos, lâmpadas apagadas, vegetação alta, vazamentos) enviar e acompanhar a resolutividade de solicitações/reclamações por parte da Prefeitura pelo próprio aplicativo. |
Data Inicial:19/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a implantação de Salas Sensoriais em todas as Escolas Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais, objetivando a inclusão escolar e o desenvolvimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais. |
Data Inicial:19/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de Totens de Segurança defronte as Escolas Municipais e Particulares de nossa cidade. |
Data Inicial:19/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul, visando incluir os professores da APAE nas capacitações, palestras e treinamentos realizados pela Rede Municipal de Ensino. |
Data Inicial:19/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à instalação de bancos nos playgrounds existentes no município. |
Data Inicial:19/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à reforma, revitalização e reativação do Parque da FEPASA, transformando-o novamente em um importante espaço de lazer, convivência e fortalecimento do turismo no município. |
Data Inicial:19/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à substituição das placas de nomenclaturas (nomes de ruas) do Residencial Alto da Bela Vista, que atualmente conta com 9 (nove) ruas. |
Data Inicial:19/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder os Recapeamentos Asfálticos nas seguintes vias: - Rua 04, no trecho compreendido entre a Rua Inglaterra e a Rua Sul; - Rua Carlos Fuza; - Rua Manoel Simão da Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Carlos J. Batista e a Rua dos Crisântemos: - Rua Gustavo Alves Fernandes, no Jardim Guanabara; |
Data Inicial:19/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, e demais Secretarias Municipais competentes, no sentido de realizar estudos visando à promoção de uma Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar, com a finalidade de desenvolver ações de conscientização, prevenção, orientação, acolhimento e apoio às pessoas afetadas pela dependência em apostas, bem como aos seus familiares. |
Data Inicial:19/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar a substituição das lâmpadas queimadas nos postes ornamentais localizados nas proximidades do monumento da Praça Salles Filho, servindo como referência a área em frente ao imóvel situado na Rua 14, nº 447, onde estão instalados diversos estabelecimentos comerciais. |
Data Inicial:19/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, e demais setores competentes, no sentido de realizar estudos visando incluir nos projetos e investimentos a serem realizados com recursos do DADETUR e/ou outros recursos estaduais, federais ou municipais disponíveis, a continuidade da iluminação pública no canteiro central da Avenida Alcides Alves Pereira, a partir do Bairro José Guimarães até a entrada do Loteamento Santa Júlia e demais loteamentos e bairros localizados naquela região. |
Data Inicial:19/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar a limpeza e manutenção da lagoa localizada no Parque Ecológico Governador Engenheiro Mário Covas, garantindo melhores condições de conservação, segurança e utilização do espaço. |
Data Inicial:19/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Ilustríssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor JOSÉ BASÍLIO DE FARIA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à possibilidade de aumentar o valor do ticket/vale-alimentação concedido aos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU que cumprem jornada de 12 (doze) horas. |
Data Inicial:19/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que estudos sejam realizados visando encaminhar para Câmara Municipal Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de vagas de parada rápida para embarque e desembarque de pessoas idosas, pessoas com deficiência (PCD) e Crianças Neurodivergentes no âmbito do Município de Santa Fé do Sul”. |
Data Inicial:19/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à disponibilização de ônibus gratuito para os alunos do município que estudam em instituições de ensino localizadas em Jales e Fernandópolis. |
Data Inicial:19/08/2026SituaçãoAprovadoAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Ilustríssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor JOSÉ BASÍLIO DE FARIA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à construção e implantação de uma Clínica Regional de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, para atender os municípios integrantes do CONSAGRA. |
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