Processo Legislativo ""
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e a Secretária de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES as providências que se fizerem necessárias para que sejam feitos estudos orçamentários para que seja ofertado uniforme aos Servidores da Educação e demais setores que ainda não possuem. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias para que seja estendido o benefício do Vale Alimentação, que é pago aos Servidores Efetivos aos Servidores contratados por tempo determinado. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias para que seja implementado no plano de carreira dos Servidores Públicos de Santa Fé do Sul o “Acesso automático ao Plano de Carreira”. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias para que sejam pagos os Benefícios “Abono salarial” e “Vale Alimentação” em dobro, caso os Servidores Públicos possuam dois cargos de provimento efetivo acumuláveis. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, WILSON CREPALDI FURLAN, para que estudos sejam realizados visando retirar duas árvores do Canteiro Central da Avenida Conselheiro Antônio Prado, próximo ao cruzamento da Rua 08, bem como replantar no mínimo o dobro destas árvores em local a ser escolhido pela Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando o Recapeamento Asfáltico no Loteamento Vale do Sol. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a contratação de especialista em Autismo para assessorar aos Professores, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Bolsistas da Secretária Municipal de Educação, quanto ao atendimento de jovens/crianças com demandas relacionadas ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 3.854, de 24 de abril de 2019, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o Transporte Motorizado, Privado e Remunerado de passageiros em viagens individualizada, executada em automóvel particular, com capacidade para até 07(sete) pessoas – incluindo o condutor- contratado intermediados por plataforma digitais no município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nos dois sentidos de direção da Avenida Conselheiro Antônio Prado, na altura dos números nº320 e nº340, próximo a Igreja Evangélica Nova Vida. Indicam ainda que seja realizada na mesma localidade a sinalização de solo (FAIXA DE PEDESTRE) nos dois sentidos da Avenida Conselheiro Antônio Prado. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a Reforma, pintura, instalação Iluminação (luz de LED) e câmeras de vigilância na passagem subterrânea que dá acesso ao Bairro Vila Mariana. |
Data Inicial:05/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a abertura da Rua Honduras, visando a interligação do Bairro Alto da Bela Vista com o Jardim Morumbi. |
Data Inicial:05/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Revitalização da Praça Salles Filho, bem como do Monumento Artístico, Cultural e Econômico dos Três Estados, instalado na praça. |
Data Inicial:05/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando promover a Revitalização da Pista de Atletismo do Centro Olímpico, incluindo instalação de Iluminação Fotovoltaica. |
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