Processo Legislativo ""
Data Inicial:05/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo: Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, visando à criação de um Festival Gastronômico no Pavilhão da Feira do Produtor Rural. |
Data Inicial:05/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor Diretor-Geral de Administração e Planejamento Senhor GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a criação do LimpeZap, um canal de denúncias ou reclamações sobre a limpeza urbana através do WhatsApp. |
Data Inicial:05/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando proceder a sinalização horizontal (pintura de solo) bem como sinalização vertical (instalação de placas) no estacionamento rotativo localizado na Rua 05 defronte o número 1450. |
Data Inicial:05/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos objetivando a retirada do Ponto de Ônibus existente na Rua 05, nas proximidades do número 1450. |
Data Inicial:05/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos quanto a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº79 de 17 de dezembro de 2002 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Santa Fé do Sul”, visando fragmentar a concessão da licença-prêmio em blocos de 15 dias. |
Data Inicial:05/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MNURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando instalar Sistema de Iluminação por lâmpadas de LED no Campo de Futebol localizado ao lado do Centro de Convivência do Bartolo Rossafa. |
Data Inicial:05/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Diretora-Geral de Educação, MARILZA MARQUES, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à implantação do Diário de Classe eletrônico na Rede Municipal de Educação. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Assistência Social, Senhora SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando instituir no município o Programa “Lote Social”. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, que seja construído rampa na Cidade da Criança para dar acesso aos prédios que ficam na parte de cima. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que realize estudos quanto a viabilidade de incluir na Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul, a concessão de um adicional de 5% (cinco por cento) sobre o padrão de vencimento do servidor portador de Pós-graduação diferente daquela exigida para o provimento do cargo para qual foi concursado. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE Ambiental, Sr. JOSÉ ANDRE, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à canalização do esgoto a céu aberto que desagua na APP do Córrego da Apae, na Estrada H - prolongamento da Rua João Batista Guimarães na Vila Guilherme. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de 02 (dois) Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nos dois sentidos de direção da Avenida Paulo Nunes da Silva, bem como instalação de Placas de Sinalização indicando a presença de animais, com o objetivo de impedir o atropelamento de animais domésticos. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes vias - Alameda Rio São José dos Dourados, defronte nº181; - Rua 16, nas proximidades da esquina com a Rua 15; |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando instalar Academia ao Céu Aberto na Rua Leandro Acácio dos Santos no cruzamento com a Rua 06, no Bairro Centro Sul. Indica ainda as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder melhorias na sinalização de trânsito no referido local. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos objetivando a construção de uma Pista de Aeromodelismo. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões/parceria junto ao Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), no intuito de possibilitar que os alunos do Curso de Enfermagem realizem estágio remunerado ou como bolsista no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma passagem por baixo da linha férrea para interligação do bairro Residencial Brasília a Avenida Paulo Nunes. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, Senhora LIGIA M. ALVES FELIPE, no sentido de realizar estudos visando incluir no calendário municipal de eventos o Torneio de Pesca Esportiva Tucuna do Bem, sendo este realizado por meio de Parceria Público Privada ou com recursos próprios da respectiva Secretaria, tendo em vista que o torneio é 100% beneficente. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando desenvolver projeto para construção de uma praça/bosque/área de lazer no Corredor Almeida Prado, mais precisamente na lateral do Centro de Convivência. |
Data Inicial:04/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando estender a Rede de Energia Elétrica na Avenida dos Carreteiros, com objetivo de dotar a via de essencial Serviço de Iluminação Pública. Indica ainda ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando a ampliação da Rede de Água e Esgoto da mencionada Avenida. |
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