Processo Legislativo ""
Data Inicial:13/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Altera o art. 5º, da Lei nº 2.198, de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
Data Inicial:10/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias. |
Data Inicial:10/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:09/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:09/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:13/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:09/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de SANTA FÉ DO SUL - SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
Data Inicial:13/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar nº 403, de 27 de março de 2024 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE AMBIENTAL e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:06/12/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando ampliação da Rede de Energia Elétrica com a instalação de Poste para Iluminação Pública em toda a extensão da Avenida Caminho das Águas. |
Data Inicial:06/12/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da via que dá acesso à área residencial nas Águas Claras. |
Data Inicial:06/12/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente do SANTAFÉPREV, Senhor ÉLIO MILER, no sentido de realizar estudos visando conceder aos Guardas Civis Municipais de Santa Fé do Sul Regime Especial de Aposentaria. |
Data Inicial:06/12/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que seja realizados estudos visando a possibilidade de não descontar Imposto de Renda (IR) sobre a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:06/12/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar gestões junto à Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo (SESP) objetivando que Santa Fé do Sul seja sede dos JOGOS DA MELHOR IDADE – JOMI – 2025/2026. |
Data Inicial:06/12/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar gestões junto à Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo (SESP) objetivando que Santa Fé do Sul seja sede dos JOGOS DA MELHOR IDADE – JOMI – 2025/2026. |
Data Inicial:04/12/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei que “Dispõe sobre a distribuição gratuita de coleiras impregnadas com inseticida para prevenção e controle da Leishmaniose Visceral em cães no município e dá outras providências”, conforme minuta do anteprojeto em anexo. |
Data Inicial:04/12/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de faixa elevada “Lombofaixa”, na Avenida Mangará, mais precisamente nas proximidades da EM Profª Elizabeth Mª Cavaretto de Almeida. |
Data Inicial:04/12/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construção de “canaletão” para escoamento de águas, na Avenida Paraná, esquina com a Rua Luiz Carneiro. |
Data Inicial:04/12/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de dois Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nos dois sentidos de direção na Vicinal SFS Antônio Favalessa, próximo antiga “Curva da Paineirinha”, defronte a Estrada 3. |
Data Inicial:04/12/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a limpeza (lavar) das calçadas de nossa área central comercial. |
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