Processo Legislativo ""
Data Inicial:05/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando instituir um Programa de Apoio a Pesca Esportiva (tucunaré) com intuito de fomentar o turismo e a preservação ambiental. |
Data Inicial:04/06/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de instalar um telão no Palco da Praça Salles Filho para a população acompanhar os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018. |
Data Inicial:28/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no intuito de realizar Pavimentação Asfáltica no trecho da Estrada de terra que dá acesso ao Aterro Sanitário do município. |
Data Inicial:28/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de possibilitar que alunos do curso de Educação Física possam desenvolver estágio na Academia a Céu Aberto do Parque Ecológico Governador Engenheiro Mário Covas. |
Data Inicial:11/12/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a redação § 1º do artigo 109 da Lei 3.104 de 14 de agosto de 2013. |
Data Inicial:28/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de proceder a pintura de Faixas de Pedestres na Rua 16 esquina com a Rua Deraldo da Silva Prado. |
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:28/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando proceder demarcação de estacionamento de veículos nas vias da área central da cidade. |
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:28/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de construir redutor de velocidade “quebra-molas” na Avenida José Domingues da Fonseca (antiga Rua Norte), nas proximidades da empresa Ferro Sul Construção. |
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da estância turística de Santa fé do Sul a repassar recursos para a irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa fé do Sul, referentes ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar. |
Data Inicial:17/05/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Ementa:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas do Bairro São Francisco. Rua 13 de Maio no trecho compreendido entre a Avenida Ferroviária e a Rua Presidente Vargas; Rua 07 de Setembro no trecho compreendido entre a Avenida Ferroviária e a Rua Presidente Vargas; Rua 21 de Abril no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a Rua Presidente Vargas Rua 25 de Janeiro no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e a Avenida Conselheiro Antônio Prado; Avenida Ferroviária no trecho compreendido entre a Avenida 1º Maio e a Rua 15 de Novembro; Rua São João no trecho compreendido entre a Rua 21 de Abril e a Rua 15 de Novembro; Rua Nossa Senhora Aparecida no trecho compreendido entre a Rua 25 de Janeiro e a Rua 15 de Novembro Rua Presidente Vargas no trecho compreendido entre a Avenida 1º de Maio e a 15 de Novembro; |
Data Inicial:23/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:17/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de fornecer uniforme aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de motoristas do ônibus circular do município bem como para a cobradora. |
Data Inicial:23/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:17/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar a poda das árvores da EMEI Prof. Sergio Della Libera na Vila Mariana. |
Data Inicial:23/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação às vias públicas que especifica. |
Data Inicial:17/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de disponibilizar uma viatura da Guarda Municipal na Rotatória de cruzamento da Avenida Waldemar Lopes Ferraz e Avenida Navarro de Andrade, para auxiliar a travessia das crianças/alunos da Escola Municipal Profª. Marina de Oliveira no horário de entrada e saída de aulas. |
Data Inicial:23/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre incentivo ao esporte no âmbito municipal e dá outras providências. |
Data Inicial:17/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à implantação de um “bolsão” de estacionamento de motos na Rua 08 mais precisamente defronte ao Campus I da UNIFUNEC. |
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