Processo Legislativo ""
Data Inicial:21/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos objetivando realizar uma Campanha de exames oftalmológicos nas Escolas Municipais. |
Data Inicial:06/06/2025SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes do Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:21/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo PAULA TOPPAN, para que sejam realizados estudos visando a viabilidade de firmar parceria público-privada para a construção de uma praça sensorial inclusiva na Cidade das Crianças. |
Data Inicial:06/06/2025SituaçãoAprovadoEmenta:Revoga o art. 130, da Lei nº 3.104 de 14 de agosto de 2013, que dispõe sobre ajuste da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Santa Fé do Sul, aos termos das Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003, nº 47, de 05 de julho de 2005 e nº 70, de 30 de março de 2012, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando reformar a Academia a céu aberto do Parque da FEPASA. |
Data Inicial:06/06/2025SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, para que seja realizada uma importante ação complementar no trabalho realizado pelos agentes comunitários do município, incluindo no conteúdo das visitas, além de informações sobre o mosquito da dengue um breve esclarecimento sobre o mosquito-palha, suas características, os locais de reprodução e as formas de evitar o contato com este vetor. |
Data Inicial:06/06/2025SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população. |
Data Inicial:21/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando instituir no município um Censo Populacional de Animais Domésticos e Comunitários, com o objetivo de diagnosticar a situação desses animais, bem como detectar animais doentes. |
Data Inicial:06/06/2025SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias. |
Data Inicial:21/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando o plantio de árvores em toda a extensão da Avenida Alcides Alves Pereira, conhecida como “Caminho das Águas”. |
Data Inicial:06/06/2025SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:20/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos para que sejam instalados alambrados na Avenida Alcides Alves Pereira (Avenida Caminhos das Águas), mais precisamente no perímetro de descida após a entrada dos Brancalhones. |
Data Inicial:06/06/2025SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos objetivando a abertura de uma passagem para veículos no canteiro central da Avenida dos Pinheiros, no trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e a Rua Terlulino J. dos Santos. |
Data Inicial:20/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando corrigir a forma de pagamento das incorporações nos holerites dos servidores municipais. Atualmente, esses valores estão sendo pagos separadamente, o que prejudica os funcionários, pois determinadas verbas remuneratórias – como quinquênios, adicionais e outras gratificações – são calculadas apenas sobre o salário base, sem considerar as incorporações. |
Data Inicial:23/05/2025SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação à sala do Departamento de Recursos Humanos – RH da Prefeitura. |
Data Inicial:20/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade para que estude a possibilidade de construir um monumento para visitação como ponto turístico no local onde houve um desfecho da Revolução Constitucionalista de 1932, próximo ao famoso "Pé de Galinha", na estrada do frigorífico. |
Data Inicial:23/05/2025SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a proteção das araras e demais aves silvestres no Município de Santa Fé do Sul, com apoio ao Projeto Arara Canindé, e dá providências correlatas. |
Data Inicial:20/03/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que estudos sejam realizados visando a reforma do Pavilhão da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”, bem como ainda a construção de Sanitários. |
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