Requerimento - 140/2018

Ementa:

Requer saber se existe previsão para a realização de concurso para o preenchimento dos cargos de agente de saúde e técnico de enfermagem? Caso não seja realizado concurso público imediato, quais serão as ações que a Administração implementará para suprir a falta de agente de saúde e técnicos de enfermagem nas unidades de saúde da família? Existem estudos para a criação de alguma gratificação ou incentivo para as Enfermeiras das unidades básicas de saúde? Se sim, qual seria essa gratificação ou incentivo e quando será implementada?

Projeto de Lei - 140/2018

Ementa:

Institui estacionamentos privativos para veículos automotores de advogados nas imediações do fórum, e dá providências correlatas.

Indicação - 140/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias do município: Rua 20 no trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e a Rua Deraldo da Silva Prado. Rua 11 no trecho compreendido entre a Rua 22 e a Rua 24.

Requerimento - 139/2018

Ementa:

Requer saber quais escolas infantis de nossa rede municipal oferecem vagas para crianças de 0 a 6 anos em período integral? Isso representa quantas vagas por escola? A municipalidade tem feito levantamentos e entrevistas no decorrer do ano para verificar se as crianças que estão no período integral possuem Pai e Mãe no mercado de trabalho? Dentro das perspectivas de abertura de novas unidades escolares e a criação de novas vagas existem estudos de viabilidade para serem criadas vagas para o período integral?

Projeto de Lei - 139/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 139/2018

Ementa:

Estudos no sentido de estender a Rede de Energia Elétrica e, por conseguinte instalar postes com luminárias na Academia a céu aberto do Parque Ecoturístico das Águas Claras.

Requerimento - 138/2018

Ementa:

Requer saber quantas equipes do SAMU estão disponíveis para prestar atendimento por turno de trabalho no município de Santa Fé do Sul? O CONSAGRA/SAMU possui estudos visando ampliar esses respectivos turnos?

Projeto de Lei - 138/2018

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 138/2018

Ementa:

Estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Estrada Vicinal Agenor Fioravante Silvestrini defronte a igrejinha Bairro Rural do Bonito.

Requerimento - 137/2018

Ementa:

Requer saber quantas solenidades de formaturas da Rede Municipal de Educação Infantil e Fundamental estão sendo realizadas no município? Além das formaturas. Quais outras solenidades são realizadas no decorrer do ano por meio Secretaria de Educação? Por que tais eventos não são realizados em apenas um local, com concentração de datas e horários, inclusive com a integração entre as creches e escolas no Complexo Turístico, Cultural e Histórico “Deputado Roberto Rollemberg ou no Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”? A Secretária Municipal de Educação tem conhecimento do desconforto e da falta de acesso e visão dos pais e familiares?

Projeto de Lei - 137/2018

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 137/2018

Ementa:

Estudos no sentido de disponibilizar ônibus gratuito para a população participar da 45ª Feira Industrial, Comercial, Cultural, Agrícola e Pecuária de Santa Fé do Sul – FICCAP, que será realizada entre os dias 20 e 24 de junho de 2018.

Requerimento - 136/2018

Ementa:

Requer saber quando será liberado a reforma do prédio da ETEC de Santa Fé do Sul/SP?

Projeto de Lei - 136/2018

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 136/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a Sinalização Asfáltica na Rua Altino Ferreira das Neves no trecho compreendido entre a Rua Perimetral Leste e a Rua Argentina. Indica ainda a instalação de Placa de Sinalização indicando que é “Contra Mão” prosseguir da Rua Altino Ferreira das Neves para a Rua 17 no sentido bairro/centro.

Requerimento - 135/2018

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal tem desenvolvido projetos ou obtido parcerias que objetivem investir no trabalho de preservação e monitoramento das ARARAS-CANINDE?

Projeto de Lei - 135/2018

Ementa:

Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências.

Indicação - 135/2018

Ementa:

Estudos intuito de viabilizar a construção de monumentos do tipo esculturas mobiliárias com valor cultural e artístico.

Requerimento - 134/2018

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde tem conhecimento do sistema SAI/SUS para reembolso de TFD - tratamento fora de domicílio? Em caso positivo, como é utilizado o sistema? Tem havido a contrapartida por parte do Governo do Estado de São Paulo?

Projeto de Lei - 134/2018

Ementa:

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º da lei nº 3.759, de 06 de setembro de 2018.