Processo Legislativo ""
Data Inicial:13/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:21/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias: - Rua 31, no trecho compreendido entre a Rua 08 e a Rua 10; - Rua 10, no trecho compreendido entre a Rua 15 e a Rua 17; - Rua 08, no trecho compreendido entre a Rua 17e a Rua 19; - Rua 02, no trecho compreendido entre a Rua 25 e a Rua 27; - Rua 04, no trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e Rua 03; - Rua 13 de Maio, no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e a Avenida Conselheiro Antônio Pardo; |
Data Inicial:13/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos - CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:21/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias do Bairro Vila Pacheco: - Rua Carlos de Campos, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10; - Rua Armando Sales de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e a Rua Carlos de Campos; - Rua Monteiro Lobato, no trecho compreendido entre a Rua Armando Sales de Oliveira e a Rua 10; - Rua João Magalhães, no trecho compreendido entre a Rua 06 e a Rua 10; - Rua Marcos Antônio Martinez, no trecho compreendido entre a Rua 08 e Rua 10; - Rua Dr. Nuno da Gama Lobo D’Eça, no trecho compreendido entre a Rua 08 e a Rua 10; - Rua Ernesto Francisco Marques, no trecho compreendido entre a Rua João Magalhães e a Rua das Margaridas; - Rua Alfredo Marques, no trecho compreendido entre a Rua 10 e a Rua Ernesto Francisco Marques; - Rua Pedro Toledo, no trecho compreendido entre a Rua 10 e a Avenida Navarro de Andrade; |
Data Inicial:13/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre autorização para instruir e executar a 2ª fase do Plano de Urbanização e de Regularização Fundiária e Urbanística, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providencias que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma do curral de gado localizado no Recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Dá denominação à Aquário Municipal. |
Data Inicial:08/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indicam ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que disponibilize a população o transporte coletivo “Circular da Estância” durante a semana até as 23:00, afim de garantir a oferta de transporte também para os estudantes universitários. |
Data Inicial:08/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 4º da Lei nº 4.552, de 25 de outubro de 2023 |
Data Inicial:08/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que seja instalado um redutor de velocidades na Rua 16, entre a Rua 15 e 17. Indica ainda a revitalização da sinalização de solo no cruzamento da Rua 15 com a 16 e a reinstalação da placa de PARE existente neste cruzamento para um local mais visível (ao lado do consultório odontológico). Indica ainda que seja revisado todas as sinalizações de solo da cidade, afim de evitar qualquer tipo de acidente. |
Data Inicial:02/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a alienação dos imóveis urbanos de seu patrimônio, localizados no Jardim Universitário e Jardim Prata dá outras providências |
Data Inicial:08/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam feitos estudos visando o aumento da porcentagem paga para a Guarda Civil Municipal no DEAC - Diária Especial por Atividade Complementar do Regime Especial de Trabalho Policial (RETP). Indica ainda que sejam feitos estudos para seja garantido a incorporação do adicional de periculosidade nos vencimentos para aposentadoria. |
Data Inicial:02/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Institui o programa "Saúde Mental" nas escolas da rede pública municipal. |
Data Inicial:08/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que instale uma academia ao Ar Livre na Praça Bela Vista. |
Data Inicial:22/04/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar gestões junto ao Governo Federal visando aderir ao Programa Mais Médicos (PMM) do Ministério da Saúde. |
Data Inicial:19/04/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a realização de despesas da 13ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:07/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Avenida Conselheiro Antônio Prado, no sentido Três Fronteiras a Santa Fé, mais precisamente antes da Oficina Mecânica Pedro Fiat. |
Data Inicial:19/04/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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