Indicação - 109/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, FLÁVIO SOARES RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando implantar no município o Grupamento Especifico de Ronda Escolar da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 109/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 108/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias visando destinar um espaço adequado e seguro para que os jovens possam praticar o grau de moto, garantindo um ambiente apropriado para essa modalidade e contribuindo para a segurança pública.

Projeto de Lei - 108/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 107/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a possibilidade de abertura de sala de Pré-escola na EMPI “Prof. ANTONIO CÉSAR ALBERGARIA WHITAKER” no Jardim Europa III.

Projeto de Lei - 107/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 106/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de Lousas Digitais para todas as Escolas Municipais do Ciclo I e II.

Projeto de Lei - 106/2025

Ementa:

Dispõe sobre a extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa mediante dação em pagamento em bens imóveis, na forma do art. 156, inciso XI, do Código Tributário Nacional, e dá outras providências.

Indicação - 105/2025

Ementa:

Indicam ao Ilustríssimo Presidente do SANTAFÉPREV - Instituto Municipal de Previdência Social, Senhor ELIO MILER, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos sobre a viabilidade de ofertar empréstimo consignado para os servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas com taxas menores que o sistema financeiro tradicional, bem como seguro prestamista de escolha do servidor.

Projeto de Lei - 105/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, no Terminal Rodoviário “Clóvis Oger”, localizado na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, nº 895, Centro, Santa Fé do Sul, destinados a empresas enquadradas na atividade econômica de transporte.

Indicação - 104/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de lombadas elevadas para travessia de pedestres nos dois sentidos de direção da Avenida Navarro de Andrade, defronte ao Supermercado Proença, mais precisamente entre os portões de entrada e saída de veículos.

Indicação - 103/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Manoel Simão da Cruz, próximo da Rua dos Crisântemos.

Projeto de Lei - 102/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 102/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos objetivando realizar uma Campanha de exames oftalmológicos nas Escolas Municipais.

Projeto de Lei - 101/2025

Ementa:

Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes do Município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 101/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo PAULA TOPPAN, para que sejam realizados estudos visando a viabilidade de firmar parceria público-privada para a construção de uma praça sensorial inclusiva na Cidade das Crianças.

Projeto de Lei - 100/2025

Ementa:

Revoga o art. 130, da Lei nº 3.104 de 14 de agosto de 2013, que dispõe sobre ajuste da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Santa Fé do Sul, aos termos das Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003, nº 47, de 05 de julho de 2005 e nº 70, de 30 de março de 2012, e dá outras providências.

Indicação - 100/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando reformar a Academia a céu aberto do Parque da FEPASA.

Projeto de Lei - 099/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 099/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, para que seja realizada uma importante ação complementar no trabalho realizado pelos agentes comunitários do município, incluindo no conteúdo das visitas, além de informações sobre o mosquito da dengue um breve esclarecimento sobre o mosquito-palha, suas características, os locais de reprodução e as formas de evitar o contato com este vetor.