Processo Legislativo ""
Data Inicial:30/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º da lei nº 3.759, de 06 de setembro de 2018. |
Data Inicial:17/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de construir uma praça na área verde do Alto do Bacuri. Indica ainda a instalação de uma Academia ao Ar Livre no mesmo local. |
Data Inicial:23/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quais os serviços oferecidos pelo Posto do Sebrae Aqui? Quantas consultorias são realizadas mensalmente? Existe algum serviço especifico de consultoria/treinamento voltado aos produtores rurais? Como está sendo realizada a divulgação e/ou incentivo do trabalho no Sebrae Aqui no Município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:30/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.582, de 28 de junho de 2017. |
Data Inicial:17/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar a reforma dos seguintes Centros de Convivência: CENTRO DE CONVIVÊNCIA ELIODORIO RODRIGUES PINTO – Bairro São Francisco CENTRO DE CONVIVÊNCIA FLORISVALDO DOS SANTOS – Bairro Centro Sul CENTRO DE CONVIVÊNCIA VALDIR GOMES DA SILVA – COHAB Bartolo Rossafa CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDRO ASSONI – COHAB Orestes Borges CENTRO DE CONVIVÊNCIA AUGUSTO BORDIM – Jardim Ana Lúcia CENTRO DE CONVIVÊNCIA BENEDITO QUINTINO MARTINS – Flora Araújo CENTRO DE CONVIVÊNCIA – Vila Mariana |
Data Inicial:23/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal tem algum projeto que visa a interligação da orla das Águas Claras ao Corredor Almeida Prado? Em caso positivo. Como está o andamento do projeto e quais medidas já foram tomadas para desapropriação das áreas necessárias para a realização do projeto? Qual a extensão (km) necessária para interligação das orlas? Qual valor estimado para realização da obra? Qual a fonte de recurso? |
Data Inicial:25/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2019. |
Data Inicial:22/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual o destino dos 03 (três) aparelhos de ar condicionados que foram retirados do Espaço do Artesão e não foram reinstalados no mesmo Espaço? Em caso de eventual suposto “sumiço” dos aparelhos, a Administração Municipal, através do setor competente, registrou Boletim de Ocorrência sobre o fato? |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal e dá outras providências. |
Data Inicial:17/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir um ponto na Praça Stélio Machado Loureiro, mais precisamente na Rua 17 para abrigar os motoristas e “chapeiros”. Indicam ainda a instalação de bebedor de água refrigerada no referido local. |
Data Inicial:22/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se esta Município de Santa Fé do Sul possui em sua estrutura organizacional um setor que cuide de Parques e jardins? Se não, existe estudos de viabilidade para que seja criado um departamento específico para gerir a manutenção de parques e jardins? |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de implantar um bolsão de estacionamento de motocicletas na Rua 15 (quinze), defronte a Escola Municipal Profª Anísia Z. Figueiredo, do outro lado da rua, na esquina com a Rua 18 (dezoito). |
Data Inicial:22/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Município de Santa Fé do Sul possui em sua estrutura organizacional um setor que cuide de Parques e jardins? Se não, existe estudos de viabilidade para que seja criado um departamento específico para gerir a manutenção de parques e jardins? |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a instalação de novas Placas de Sinalização de Atrativos Turísticos (placas marrons), bem como a reforma das já existentes no município, principalmente as que indicam acesso ao artesanato localizado no tradicional “Bairro Rural” da Estiva. |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando alterar da Rua 19 para a Rua 12 o local de entrada e saída dos alunos. |
Data Inicial:09/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Secretaria Municipal em parceria com a Secretaria de Estado, tem projetos que visem disponibilizar software gratuito para ajudar deficientes motores a usar computador? |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Exibindo 20 de 8993 registros.
1112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411