Processo Legislativo ""
Data Inicial:06/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no intuito de realizar estudos visando a aplicação da Lei n.º14.817, de 16 de janeiro de 2024, que “Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública” . |
Data Inicial:05/04/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:06/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando alterar o Artigo 32 da Lei Complementar n.º360, de 09 de março de 2022, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”, alterando o índice urbanístico – Taxa de ocupação máxima de 0,3 para 0,9, bem como extinção do Art. 33 da referida lei, no que diz respeito ao recuo. |
Data Inicial:05/04/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
Data Inicial:06/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a substituição ou manutenção dos equipamentos odontológicos (cadeira, compressor de ar e demais instrumentos) do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Rua 18, nº 524 – Centro. |
Data Inicial:05/04/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a realização de despesas da 1ª Copa de Santa Fé de Futsal 2024 da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:06/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, bem como ao Coordenador do Curso de Medicina, Prof. Dr. JOSÉ CARLOS MESQUITA, no sentido de realizar estudos visando a implantação do Programa Municipal “Médico em Casa”. |
Data Inicial:06/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma da Estratégia de Saúde da Família - ESF Flora Araújo. |
Data Inicial:03/04/2024SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxílio Transporte Mulher, e dá providências correlatas. |
Data Inicial:26/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul-SP, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:06/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido realizar estudos objetivando a abertura da Rua dos Buritis interligando-a até a Rua das Bromélias no Bairro Terras Altas do Sol. |
Data Inicial:25/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes vias: - Rua Manoel Simão da Cruz nas proximidades da Horta do Senhor Mario. - Rua Nelson Agostinho, no trecho compreendido entre a Avenida Idalino Longhi e a Rua Gerson P. Teixeira, no Jardim Guanabara. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA. |
Data Inicial:06/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando à elaboração de Projetos de Lei instituindo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), para o exercício de 2024, com o intuito de possibilitar o parcelamento de débitos junto à Prefeitura e o SAAE. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a demarcação de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar (rural, AAE) defronte as escolas do município. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico e o Calçamento da Rua dos Estudantes em toda a sua extensão até o Projeto Luxo do Lixo, no Jardim Villa Lobos. |
Data Inicial:12/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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