Processo Legislativo ""
Data Inicial:09/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a empresa RUMO irá impedir o transito de veículos quando houver a necessidade da troca de maquinista? Em caso positivo, haverá a instalação de cancela eletrônica? |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Ementa:Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados `Food Trucks` no município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Realizar uma parceria junto ao Centro de Referência ao Adolescente - C.R.A, no qual o Centro de Referência disponibilize uma sala com intuito de possibilitar que os alunos do Curso de Odontologia venha prestar o atendimento na forma de estágio para os adolescentes assistidos pelo C.R.A. |
Data Inicial:09/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber localização desta primeira área comprada? Quanto foi pago e de quem foi comprada? Porque não foi possível se construir a lagoa neste terreno? Requer cópia do laudo que comprovou esta inviabilidade técnica? Qual será a destinação dada para este terreno, uma vez que está ocioso? |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Realizar o plantio de árvores na área externa do Cemitério Municipal São João Batista, mais precisamente na calçada da Rua 10 e da Avenida José Domingues da Fonseca. |
Data Inicial:07/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quantas notificações/reclamações referentes as Redes Bancarias de nossa cidade já foram protocoladas na Prefeitura Municipal de 2017 até o presente momento? Dessas notificações/reclamações. Quantas geraram multas as Redes Bancarias da cidade? Qual foi o valor arrecadado de 2017 até o presente momento? Qual o valor ainda a ser arrecado? O que a Administração Municipal tem feito com os valores arrecadados? |
Data Inicial:17/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação às vias públicas que especifica. |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:No sentido de que seja criada uma Lei Municipal que obrigue os servidores públicos municipais que ocupam cargos em comissão a atualizar anualmente e também no momento em que deixarem o cargo, suas declarações de bens e rendas. |
Data Inicial:07/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existe em vigência algum programa de proteção as nascentes no município de Santa Fé do Sul? A alguma ação sendo realizada no município de Santa Fé do Sul, relativa ao Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas? O município possui algum projeto/convênio firmado junto a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, por intermédio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, no que diz respeito ao projeto Microbacias? No que diz respeito à Lei Orgânica. Qual valor tem sido arrecado pelo Imposto Territorial Rural? Qual tem sido o destino desse recurso? |
Data Inicial:05/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:no sentido de que seja enviada a Câmara Municipal Lei que obriga o Município de Santa Fé do Sul, suas autarquias e sua Fundação Municipal de Educação e Cultura a transmitir ao vivo por meio da Fanpage oficial dos referidos órgãos públicos todas suas sessões públicas de licitação. |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Ementa:Requerem saber qual o critério de utilização deste maquinário? De que forma está sendo disponibilizada para os produtores? Quantas e quais são as maquinas utilizadas pela prefeitura em serviços gerais, e quais estão disponíveis para os produtores rurais? |
Data Inicial:05/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Gestões junto ao SENAI-SP ou SENAC-SP com o objetivo de oferecer a população um curso de confeiteiro. |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber o que justifica o aumento excessivo dos valores gastos com diárias do Senhor Prefeito Municipal Ademir Maschio e seu Motorista Adriano Correia no ano de 2018? Requer cópia das prestações de contas que justifiquem as viagens no ano de 2018? |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando ampliar o espaço físico das instalações do DETRAN atualmente instalado o Prédio GANHE TEMPO SALVADOR PITARO |
Data Inicial:18/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se há por parte da Administração Municipal alguma programação visando realizar a revitalização da Praça Santa Fé utilizando a verba advinda do DADE? Em caso positivo. Qual valor orçado para realização de tal obra? Existe algum cronograma de previsão para o início das obras? |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a ampliação do estacionamento de bicicletas na Rua 09 esquina com a Rua 14 (ao lado do Banco Bradesco). |
Data Inicial:18/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal possui Projeto ou Plano elaborado, para o recapeamento asfáltico de todas as ruas da Vila Mariana? Em caso positivo, tem previsão para início das obras? |
Data Inicial:05/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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