Processo Legislativo ""
Data Inicial:09/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Secretaria Municipal em parceria com a Secretaria de Estado, tem projetos que visem disponibilizar software gratuito para ajudar deficientes motores a usar computador? |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/05/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Ementa:Disponibilizar em caráter emergencial doses da vacina H1N1 para todas as faixas etárias da população do município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:09/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a empresa RUMO irá impedir o transito de veículos quando houver a necessidade da troca de maquinista? Em caso positivo, haverá a instalação de cancela eletrônica? |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Ementa:Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados `Food Trucks` no município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Realizar uma parceria junto ao Centro de Referência ao Adolescente - C.R.A, no qual o Centro de Referência disponibilize uma sala com intuito de possibilitar que os alunos do Curso de Odontologia venha prestar o atendimento na forma de estágio para os adolescentes assistidos pelo C.R.A. |
Data Inicial:09/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber localização desta primeira área comprada? Quanto foi pago e de quem foi comprada? Porque não foi possível se construir a lagoa neste terreno? Requer cópia do laudo que comprovou esta inviabilidade técnica? Qual será a destinação dada para este terreno, uma vez que está ocioso? |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Realizar o plantio de árvores na área externa do Cemitério Municipal São João Batista, mais precisamente na calçada da Rua 10 e da Avenida José Domingues da Fonseca. |
Data Inicial:07/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quantas notificações/reclamações referentes as Redes Bancarias de nossa cidade já foram protocoladas na Prefeitura Municipal de 2017 até o presente momento? Dessas notificações/reclamações. Quantas geraram multas as Redes Bancarias da cidade? Qual foi o valor arrecadado de 2017 até o presente momento? Qual o valor ainda a ser arrecado? O que a Administração Municipal tem feito com os valores arrecadados? |
Data Inicial:17/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação às vias públicas que especifica. |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:No sentido de que seja criada uma Lei Municipal que obrigue os servidores públicos municipais que ocupam cargos em comissão a atualizar anualmente e também no momento em que deixarem o cargo, suas declarações de bens e rendas. |
Data Inicial:07/11/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existe em vigência algum programa de proteção as nascentes no município de Santa Fé do Sul? A alguma ação sendo realizada no município de Santa Fé do Sul, relativa ao Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas? O município possui algum projeto/convênio firmado junto a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, por intermédio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, no que diz respeito ao projeto Microbacias? No que diz respeito à Lei Orgânica. Qual valor tem sido arrecado pelo Imposto Territorial Rural? Qual tem sido o destino desse recurso? |
Data Inicial:05/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:no sentido de que seja enviada a Câmara Municipal Lei que obriga o Município de Santa Fé do Sul, suas autarquias e sua Fundação Municipal de Educação e Cultura a transmitir ao vivo por meio da Fanpage oficial dos referidos órgãos públicos todas suas sessões públicas de licitação. |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Ementa:Requerem saber qual o critério de utilização deste maquinário? De que forma está sendo disponibilizada para os produtores? Quantas e quais são as maquinas utilizadas pela prefeitura em serviços gerais, e quais estão disponíveis para os produtores rurais? |
Data Inicial:05/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Gestões junto ao SENAI-SP ou SENAC-SP com o objetivo de oferecer a população um curso de confeiteiro. |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber o que justifica o aumento excessivo dos valores gastos com diárias do Senhor Prefeito Municipal Ademir Maschio e seu Motorista Adriano Correia no ano de 2018? Requer cópia das prestações de contas que justifiquem as viagens no ano de 2018? |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando ampliar o espaço físico das instalações do DETRAN atualmente instalado o Prédio GANHE TEMPO SALVADOR PITARO |
Data Inicial:18/10/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se há por parte da Administração Municipal alguma programação visando realizar a revitalização da Praça Santa Fé utilizando a verba advinda do DADE? Em caso positivo. Qual valor orçado para realização de tal obra? Existe algum cronograma de previsão para o início das obras? |
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