Indicação - 112/2018

Ementa:

Estudos visando instalar Academia ao céu Aberto na "PRAÇA JOSÉ GASPAR STEFANONI", localizada na confluência da Av. Navarro de Andrade com a Rua João Batista Guimarães.

Projeto de Lei - 111/2018

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 8º, da Lei nº 2.444, de 30 de novembro de 2007, acrescentando §§ 5º e 6º.

Requerimento - 111/2018

Ementa:

Requer saber por qual motivo a loja credenciada da VIVO S/A em Santa Fé do Sul/SP fechou? A empresa tem estudos para credenciamento e abertura de uma nova loja?

Indicação - 111/2018

Ementa:

Realizar Recapeamento Asfáltico na Rua Antônio Carlos de Almeida entre Alameda Rio Tiete e Alameda Rio Pardo na COHAB Orestes Borges.

Requerimento - 110/2018

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem conhecimento da exigência de portaria para o aterro sanitário estabelecido no referido Manual de Operação de Aterro Sanitário? Quais as providências pretende tomar para o cumprimento dessa exigência?

Indicação - 110/2018

Ementa:

Instalar Academia a céu aberto na COHAB Orestes Borges, mais precisamente ao lado do Centro de Convivência

Projeto de Lei - 109/2018

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos discentes do Centro Universitário – UNIFUNEC, mantido pela Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa fé do Sul – SP.

Requerimento - 109/2018

Ementa:

Requer saber quais foram às reformas realizadas nos prédios públicos do Poder Público Municipal e da FUNEC desde janeiro de 2018? Quanto foi gasto com materiais e mão-de-obra (se contratado) em cada uma delas?

Indicação - 109/2018

Ementa:

Designar um Médico Pediatra para atendimento de urgência/emergência no UPA do município.

Projeto de Lei - 108/2018

Ementa:

Altera o Art. 1º da Lei nº 3.664, de 23 de janeiro de 2018, que autoriza o poder executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 108/2018

Ementa:

Requer saber quantos terrenos o Município possui e que poderiam ser doados para a população mais carente por meio do referido programa? Quantos terrenos já foram doados desde o início de Janeiro de 2017? Quais têm sido as ações e quanto o Município já disponibilizou financeiramente para atender a população mais carente com serviços de saneamento básico e construção, reconstrução ou recuperação de casas econômicas desde o início de 2017 por meio do Programa Municipal de Moradias Populares?

Indicação - 108/2018

Ementa:

Estudos no sentido de disponibilizar o acesso a rede Wi-Fi (internet sem fio) aos professores da Rede Municipal de Ensino.

Projeto de Lei - 107/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 107/2018

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem conhecimento que a Estrada 14 foi interceptada impedindo o trânsito de veículos? O fechamento foi autorizado pela Administração Municipal? Em caso positivo por qual motivo foi fechada a Estrada 14? O Executivo Municipal tem estudos para realização de pavimentação asfáltica no prolongamento da Avenida Jose Domingues da Fonseca no Distrito Industrial I?

Indicação - 107/2018

Ementa:

Estudos no sentido de providenciar sinalização vertical e horizontal do redutor de velocidade “quebra-molas”, localizado na Vicinal Alcides Alves Pereira.

Projeto de Lei - 106/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 106/2018

Ementa:

Requerem saber as seguintes informações: 1-(Incubadora Empresarial) As atividades da Incubadora empresarial serão retomadas após a reforma do prédio? No período da reforma, para onde vão as empresas que hoje estão incubadas no local? Após vencer o prazo dos incubados (2 anos prorrogáveis por mais 2 anos), como fica a situação das empresas? A Administração municipal tem algum planejamento de doação de terrenos pra as empresas da Incubadora Empresarial? Quem é o presidente da Agencia de Desenvolvimento Econômico de Santa fé – ADESF? Como anda o funcionamento da agencia? A incubadora ainda tem parceria com o SEBRAE? Em caso negativo. Porque o acordo foi desfeito e qual a possibilidade de ser feita uma nova parceria? 2-(Programa de Recuperação Fiscal- REFIS) A Administração Municipal tem estudos que objetivam aumentar o parcelamento do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS? 3-(Escrituração dos terrenos) A Administração municipal tem estudos que objetivem conceder a escrituração dos terrenos aos empresários dos Distritos Industriais I, II e III? O que o Executivo Municipal está fazendo para solucionar o problema relacionado à Área de Preservação Ambiental- APP que abrange parte do terreno da empresa Riomar até o Cemitério?

Indicação - 106/2018

Ementa:

Estudos no sentido que sejam feitas gestões na Saúde do Município com o intuito de reduzir o tempo de espera das mulheres no atendimento junto a Clínica da Mulher de nossa cidade. Solicita atenção especial quanto à demora no agendamento e realização dos exames de ultrassonografia transvaginal e ultrassom.

Projeto de Lei - 105/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 105/2018

Ementa:

Requerem saber se o Departamento de Estradas e Rodagem- DER tem estudos para criação de um novo acesso para entrada do Município de Santa Fé do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha, pela Marginal do Distrito Industrial III, mais precisamente próximo ao Motel Mont Blanch?