Processo Legislativo ""
Data Inicial:10/08/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Município de Santa Fé do Sul oferecerá aulas de informática gratuitamente para a comunidade escolar no ano de 2018 nas escolas municipais? Se sim, as aulas serão oferecidas por meio da Secretária Municipal de Educação ou da Secretaria de Assistência Social? Se não, qual motivo para a não continuidade do projeto? |
Data Inicial:10/08/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/04/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Salvador mais precisamente na altura do número 90, no Jardim Villa Lobos. |
Data Inicial:09/08/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer sabe qual o real problema que impede o funcionamento das referidas fontes e de que forma a Administração Municipal pretende resolver para colocar em efetivo funcionamento? |
Data Inicial:10/08/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação ambiental e dá outras providências. |
Data Inicial:06/04/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar no município Mutirão da TV Digital. |
Data Inicial:08/08/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Prefeitura Municipal possui um planejamento junto aos loteadores para a construção de passagens sobre o Córrego da Mula, bem como, a canalização do referido córrego? Em caso positivo, qual tipo de canalização? E que tipo de Parceria Público Privada o Governo Municipal pensa em propor aos loteadores para resolver o problema? |
Data Inicial:10/08/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE DE Santa fé do Sul, a realocar créditos orçamentos no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/04/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando o recapeamento asfáltico da Alameda Rio Turvo trecho compreendido entre a Alameda Rio Paranapanema e Avenida Rio Grande, na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:08/08/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a UNIFUNEC possui estudos visando oferecer através de estágio assistência técnica agronômica (Engenharia Agronômica) bem como de outros cursos para a Associação de Produtores Rurais do Alto Bacuri? A UNIFUNEC tem interesse em desenvolver projetos de extensão junto aos produtores/moradores dessas associações? |
Data Inicial:10/08/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Isenta do pagamento do IPTU os portadores de doenças graves que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:06/04/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Alameda Rio Tocantins trecho compreendido entre a Alameda Rio Tiete e Alameda Rio Verde, na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:06/08/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quanto foi arrecadado até o momento com aumento dos 20% (vinte por cento) na taxa de esgoto? Qual o valor estimado para a realização das melhorias ora descritas no Decreto nº4.288 de19 de Junho de 2018? A Administração Municipal tem estudos no intuito de revogar o Decreto nº4.288 de19 de Junho de 2018 e assim voltar a cobrar o valor anteriormente estabelecido? |
Data Inicial:11/07/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/04/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua da Abolição no trecho compreendido entre a Alameda Rio Tiete até a Rua Joaquim Nabuco, na COHAB 13 de Maio. |
Data Inicial:03/08/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Ementa:Requer saber de quais formas a Administração Municipal e a Secretaria Municipal de Educação podem auxiliar a APAE de Santa Fé do Sul no que diz respeito ao transporte dos seus alunos? |
Data Inicial:11/07/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul a repassar recursos para a irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa fé do Sul, referentes ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar. |
Data Inicial:06/04/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de providenciar Sinalização Aquática (bóias) no Parque Ecoturístico das Águas Claras. |
Data Inicial:03/08/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal irá realizar o serviço de iluminação pública na Rua Espírito Santo? Que ações estão sento realizadas nesse sentido? |
Data Inicial:25/06/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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