Projeto de Lei - 085/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 085/2018

Ementa:

Estudos no sentido nomear mais um motorista para transporte de pacientes em viagens acima de 450 km.

Requerimento - 084/2018

Ementa:

Requer saber se a Administração tem conhecimento do projeto de Lei PL 2295/2000 que tramita na Câmara dos Deputados e que dispõe sobre a regulamentação em 30 horas semanais? É possível a Administração Municipal atender essa reivindicação antiga dos profissionais da enfermagem do Município, como também os da Santa Casa e da UPA, tendo em vista que muitos municípios já aderiram legalmente a essa nova jornada de trabalho, mesmo sem a normatização em âmbito federal?

Projeto de Lei - 084/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Indicação - 084/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar gestões junto aos proprietários de Supermercados do Município visando a aquisição de carrinhos de compra adaptados a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

Requerimento - 083/2018

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem seguido a recomendação descrita no Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, concernente a utilizar no mínimo 30% (trinta por cento) do PNAE para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar de produtores rurais do município? Qual a quantidade/porcentagem de produtos estão sendo adquiridos pela Administração Municipal? A Administração Municipal tem adquirido gêneros alimentícios diretamente de Associações? Em caso positivo. Quais são essas Associações? Quantos produtores rurais fazem parte do programa? A Administração Municipal tem adquirido gêneros alimentícios do tipo, polpa de frutas, leite e seus derivados e pescado? Em caso negativo. O que tem impedido a Administração Municipal de realizar a compra de polpa de frutas, leite e seus derivados e pescado diretamente destes produtores? Sabendo que o município de Santa Fé do Sul é destaque na área da piscicultura. A Administração Municipal possui estudos visando incluir peixe no cardápio da merenda escolar do município?

Projeto de Lei - 083/2018

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 083/2018

Ementa:

Estudos visando realizar reforma completa no Projeto Renascer, bem como aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras, bancos).

Requerimento - 082/2018

Ementa:

Requer saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para corrigir os diversos pontos de irregularidades existentes entre o asfalto e as rampas de acesso para cadeirantes, que impedem ou dificultam as condições de acessibilidade?

Projeto de Lei - 082/2018

Ementa:

Institui a criação e o funcionamento da escola municipal de educação infantil – EMPI “Prof. Flamarion Corrêa” e dá outras providências.

Indicação - 082/2018

Ementa:

Estudos no intuito de implantar Redutores de Velocidade “Quebra-Molas” nas seguintes vias: Rua Sul no trecho compreendido entre a Perimetral Leste e a Rua Dinamarca; Rua José Casquel Proni trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e a Rua Pedro Bello; Rua 04 entre a Rua 29 e a Rua Itália, mas precisamente defronte ao nº1.755.

Requerimento - 081/2018

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal possui algum protocolo/pedido em aberto na Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos no que diz respeito a construção de um novo cemitério no município de Santa Fé do Sul? Em caso positivo. Informar a respectiva localidade.

Projeto de Lei - 081/2018

Ementa:

Autoriza os órgãos da administração pública direta, indireta e do poder legislativo a firmar convênio objetivando proceder desconto em folha de pagamento em favor do centro do professorado paulista e dá outras providências.

Indicação - 081/2018

Ementa:

Estudos no intuito de realizar a troca das bases das tabelas de basquete da quadra da Escola Municipal Prof.ª Thereza Siqueira Mendes visando à fixação das novas tabelas de acrílico.

Projeto de Lei - 080/2018

Ementa:

Autoriza a fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 080/2018

Ementa:

Estudos visando à instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas da Escola Municipal Professora Nair de Oliveira Vicente “Casa da Criança”.

Requerimento - 079/2018

Ementa:

Requer saber sobre a relação completa dos medicamentos constante do estoque da Farmácia Municipal na data do envio da resposta a este requerimento; O Município possui todos os remédios que o Ministério da Saúde através da Relação Nacional de Medicamentos exige? Alguns destes medicamentos estão em falta? Se, sim, qual o motivo? O Município compra para a Farmácia Municipal outros medicamentos importantes e que não se encontram na Lista do SUS? Alguns destes medicamentos estão em falta? Se, sim, qual o motivo? Quando da falta de medicamentos, o que a Administração tem feito para sanar os problemas de maneira ágil e que não prejudique a população?

Projeto de Lei - 079/2018

Ementa:

Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 079/2018

Ementa:

Estudos visando construir um Playground na Vila Mariana.

Requerimento - 078/2018

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem incentivado, no que diz respeito ao fornecimento da merenda escolar, que a compra dos produtos sejam realizados no comércio do nosso Município? De que forma? A Secretaria Municipal da Educação tem observado se no cumprimento do contrato de fornecimento da merenda escolar a empresa fornecedora tem dado preferência, observados os critérios de preços, ao comércio do nosso Município?