Processo Legislativo ""
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento Asfáltico na Rua 07 de Setembro no trecho compreendido entre a Alameda Rio Tiete e Rua Joaquim Nabuco no Bairro Treze de Maio. |
Data Inicial:06/09/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a nomenclatura das estradas vicinais “Alcides Alves Pereira” e “Manuel de Matos” para a avenida “Alcides Alves Pereira” e Avenida “Manuel de Matos”. |
Data Inicial:06/09/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se os lagos ornamentais do Aquário Municipal estão com algum tipo de vazamento? Em caso positivo. Quais providências estão sendo tomadas pela Administração Municipal com intuito de reparar estes vazamentos? Em caso negativo. Qual a real necessidade dessas mangueiras estarem diariamente realizando o enchimento dos lagos? |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos objetivando adaptar o veículo que realiza o transporte dos idosos do Centro Dia Maturidade. |
Data Inicial:06/09/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre aportes para o Santafeprev, para equacionamento do déficit atuarial, estabelecendo-se o prazo de 35 anos a contar de 2018. |
Data Inicial:05/09/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber de que forma a UNIFUNEC tem incentivado ou atraído os alunos de Santa Fé do Sul para ingressarem e estudarem na Instituição? Existe algum plano de incentivo aos alunos de Santa Fé do Sul para permanecerem estudando na UNIFUNEC? |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas da Escola Municipal Prof.ª ELISABETH Mª CAVARETTO DE ALMEIDA. |
Data Inicial:05/09/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a conceder promoção por merecimento prevista na Lei Municipal nº 2.199, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:05/09/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existe algum projeto ou planejamento da Administração Municipal para utilização do espaço existente no Terminal Rodoviário onde antes funcionava a “Biblioteca Livre”? |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Ementa:Estudos visando garantir entrada gratuita no cinema - Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”, para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. |
Data Inicial:05/09/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – Refis na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2018. |
Data Inicial:05/09/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Departamento já notificou os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul para realizar as manutenções necessárias na referida Ponte Rodoferroviária? Em caso positivo. O Departamento já tem programado a realização das manutenções necessárias na Ponte? |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir redutores de velocidade “Quebra-Molas”: Rua 25 no trecho compreendido entre a Rua 22 e a Rua 20 nas proximidades EMPI Aparecida de Sant’anna - RECANTO FELIZ. Rua 13 no trecho compreendido entre a Rua 16 e a Rua 18 nas proximidades da Escola Municipal Prof.ª Thereza Siqueira Mendes. |
Data Inicial:24/08/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/09/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a municipalidade tem interesse em adquirir o prédio onde estava instalado o antigo Colégio Anglo? |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando instalar placas de identificação de espécies na trilha Ecológica do Parque Ecoturístico das Águas Claras. Indica ainda ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, para seja realizado a manutenção do “guarda-corpo” existente na trilha Ecológica. |
Data Inicial:24/08/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber como estão sendo utilizadas as baias localizadas no Recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo? Como funciona para utilizar essas baias? Elas podem ser utilizadas pela população em geral? Há algum custo? Sendo afirmativas as informações quanto a proibição do uso do recinto. O que levou a Administração Municipal a realizar tal proibição? |
Data Inicial:24/08/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos Programas de Trabalho do Orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/04/2018SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de adquirir uma nova área para a implantação de um novo Distrito Industrial. |
Data Inicial:24/08/2018SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal possui estudos no intuito de ampliar o horário de funcionamento do ônibus circular do município até às 22:00hs? A Administração Municipal possui estudos visando ampliar o número de ônibus possibilitando assim novos itinerários? Em caso positivo. O que tem impedido o município de realizar tal ampliação? |
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