Processo Legislativo ""
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo: Ementa:Mudança do local de Depósito de descarte de galhos de arvores bem como do triturador da Vila Campo de Aviação. |
Data Inicial:18/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Associação Comercial tem sido informada pela Prefeitura Municipal sobre as Licitações que serão realizadas no Município? Em caso positivo, a associação tem comunicado os associados? Qual a forma utilizada para que esta informação chegue até os empresários? |
Data Inicial:05/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber quais providências a ELEKTRO/SA está tomando no sentido de realizar o deslocamento dos referidos postes? |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Estudos que objetivem ampliar a área destinada a Feira do Produtor Rural Produtor Rural "Dr. Adalto Luiz Lopes", realizada na Praça Calixto Rossafa Garcia, no Bairro Bela Vista, com a retirada de canteiros e coqueiros, sem prejudicar a parte estética da praça, visando à instalação de novos expositores na Feira do Produtor Rural e a reforma dos Banheiros Públicos existentes na referida Praça. |
Data Inicial:28/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
Data Inicial:05/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requer saber quantas e quais são as associações de moradores regulamente formalizadas junto a municipalidade de Santa Fé do Sul? O que a administração municipal tem feito para fomentar, ampliar e incentivar as ações destas importantes entidades de participação popular? A administração pública municipal tem interesse de ajudar as Associações de bairro com apoio administrativo e jurídico para que essas entidades possam pleitear e receber diretamente recursos do município para o desenvolvimento de projetos nos bairros? |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Estudos visando instituir no municipio Programa de lncentivo a Piscicultura em Viveiro Escavado. |
Data Inicial:28/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul, para o período de 2018 a 2021. |
Data Inicial:04/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se existe por parte da Receita Federal uma programação de doação de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletroportáteis, brinquedos, roupas e veículos dirigida ao município de Santa Fé do Sul/SP, mais precisamente ao Fundo Social de Solidariedade? |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Estudos visando desenvolver um projeto de sonorização no centro da cidade durante a realização do Projeto "Sonho de Natal". |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requer saber se no tange o contrato firmado entre a Empresa DFA e a Administração Municipal, quem define a quantidade de alimentos necessários para fabricação das refeições da Merenda Escolar das Creches/Escolas do Município, para que não falte alimentos? No caso de faltar alimentos, quem é o responsável? A empresa tem conhecimento do número de alunos de cada creche/escola para determinar o fornecimento de lanches, sem causar prejuízos aos alunos? A empresa tem conhecimento sobre a possível falta de lanches e alimentos para a fabricação da merenda escolar da rede municipal de ensino em Santa Fé do Sul? Em caso positivo, o que a DFA está fazendo para solucionar o problema? |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”Arquivo:Ementa:Estudos visando a Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal Agenor Fioravante Silvestrini do trecho compreendido entre a igrejinha Bairro do Bonito até a divisa entre o municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras, |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Administração Municipal tem no seu cronograma de trabalho estudos que objetivem realizar os reparos necessários, compreendendo não só a camada asfáltica (recapeamento/tapa buracos), mas dando-se atenção especial a parte estrutural da obra (tubulações), na Manoel Simão da Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Carlos José Batista e Rua dos Coqueiros II? Em caso positivo, quando a Administração pretende iniciar as obras? |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”Arquivo:Ementa:Realizar Recapeamento Asfáltico na Rua 12 no trecho compreendido entre a Rua 23 até a Rua 29. |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Requer saber qual o perímetro atingido pelo serviço de varrição de ruas, avenidas e praças no Município? Qual a escala para realização do serviço? Quais são os critérios utilizados na escolha dos locais que recebem o serviço de limpeza? Existe algum estudo de ampliação da varrição? |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua do Progresso no Distrito Industria! lll. |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a conceder Promoção por merecimento prevista na Lei Municipal nº 2.199, de 17 de dezembro de 2002 aos aposentados por paridade e integralidade, junto ao Santaféprev – Instituto Municipal de Previdência Social. |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, tem estudos no sentido de incluir os Guardas Civis Municipais no grupo de 4% (quatro por cento), reservadas a policiais civis, policiais militares, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária? |
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