Projeto de Lei Complementar - 004/2013

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Projeto de Decreto - 004/2013

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Sr. José Aparecido Rodrigues.

Indicação - 004/2013

Ementa:

Estudos visando à revitalização do Centro de Convivência da COHAB Orestes Borges.

Projeto de Lei - 004/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 004/2013

Ementa:

Requer saber do DD. Presidente da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC o Senhor ADEMIR MASCHIO: Haverá concessão de bolsa de estudos no ano de 2013, para os funcionários públicos municipais da Administração Direta e Indireta (Prefeitura, SAAE e FUNEC)? Em caso positivo, qual será a porcentagem concedida?

Projeto de Lei Complementar - 003/2013

Ementa:

Reorganiza o quadro de pessoal de provimento em comissão do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Indicação - 003/2013

Ementa:

Estudos para que seja realizada a revitalização do canteiro central da Avenida Rio Paraná na COHAB Beira Rio.

Projeto de Lei - 003/2013

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 003/2013

Ementa:

Requer saber do Provedor da Santa Casa de Misericórdia o Senhor NATAL FRANCO: A partir de que data deixaram de ser recolhidas as contribuições devidas ao INSS, que acarretou a atual dívida previdenciária da Santa Casa de Misericórdia? As contribuições não recolhidas referem-se à parte patronal ou à parte dos funcionários? Quem era o provedor da entidade, na época em que os recolhimentos deixaram de ser efetuados? Qual o montante da dívida da Santa Casa de Misericórdia atualmente, perante o INSS, e perante os fornecedores?

Projeto de Decreto - 003/2013

Ementa:

Institui no âmbito da Câmara de Vereadores, o Concurso Anual de Redação nas escolas da rede municipal de ensino, e dá providências correlatas.

Moção - 003/2013

Ementa:

Aplausos ao Senhor RODRIGO RAMOS TOFANELLI e ao Senhor FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DD. GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, bem como a toda CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FE DO SUL, pelos valorosos serviços desempenhados em prol da comunidade.

Projeto de Lei Complementar - 002/2013

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Indicação - 002/2013

Ementa:

Estudos visando à construção de um Ponto de Ônibus na Rua 12, no trecho compreendido entre a Rua 07 e Rua 09, precisamente atras do CIC - Centro Integrado de Cultura.

Projeto de Lei - 002/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências.

Requerimento - 002/2013

Ementa:

Requer saber do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - ARMANDO ROSSAFA GARCIA : Quais os conselhos constituídos no Município e quem são seus membros? Quem são os representantes dos bairros da Estância Turística de Santa Fé do Sul?

Projeto de Decreto - 002/2013

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Delegado de Policia HÉLIO MOLINA JORGE.

Moção - 002/2013

Ementa:

Aplausos dirigida ao ROTARACT CLUB de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei Complementar - 001/2013

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFÉPREV e dá outras providências.

Projeto de Lei - 001/2013

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional.

Requerimento - 001/2013

Ementa:

Requer saber da ELEKTRO : O que tem provocado as quedas de energia parcial e total (apagão), ocorridas constantemente em nossa cidade? Quais procedimentos estão sendo tomados para solucionar o problema? Existe previsão para substituir as lâmpadas queimadas/quebradas das luminárias da rede de energia elétrica de nossa Estância Turística?