Projeto de Lei - 018/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 018/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando promover a Revitalização da Pista de Atletismo do Centro Olímpico, incluindo instalação de Iluminação Fotovoltaica.

Projeto de Lei - 017/2025

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Indicação - 017/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Revitalização da Pista de Cooper localizada na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, incluindo instalação de Iluminação Fotovoltaica.

Projeto de Lei - 016/2025

Ementa:

Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

Indicação - 016/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos objetivando encaminhar para apreciação desta Câmara Municipal, Projeto de Lei visando o escalonamento da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviço) de 2% a 5% às empresas não enquadradas no Simples Nacional e aos prestadores de serviços autônomos, conforme estudo tributário a ser realizado pela Administração, considerando a capacidade contribuitiva dos setores econômicos e o impacto sobre o desenvolvimento local.

Projeto de Lei - 015/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

Indicação - 015/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Presidente do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos quanto a viabilidade de criação de novos cursos na instituição, tanto na modalidade presencial quanto à distância, conforme segue: - Cursos Presencial: Farmácia e Biomedicina; - Cursos de Graduação a Distância (EAD): Gestão de Recursos Humanos; - Ciências Contábeis; Tecnólogo em Gestão de Turismo Receptivo;

Projeto de Lei - 014/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 014/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a criação de uma Política Municipal para Parcelamento da Taxa de Licença e Descontos Progressivos na Taxa de Licença.

Projeto de Lei - 013/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 013/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a necessidade de reforma, restauração e manutenção das praças públicas da cidade, com prioridade inicial para a Praça Benedito Calixto, conhecida como Praça do Bela Vista, e para a Praça José Roberto Filho, conhecida como Praça da Vila Mariana, estendendo-se posteriormente às demais praças do município.

Projeto de Lei - 012/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 012/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Ilustríssimo Senhor PAULO SERGIO GENTINI, DD. Supervisor Operacional dos Correios de Santa Fé do Sul, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar Código de Endereçamento Postal (CEP) para os seguintes locais: - Loteamento Vale do Sol; - Bairro do Bonito; - Residencial Santa Júlia;

Projeto de Lei - 011/2025

Ementa:

Atualiza o valor do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências correlatas.

Indicação - 011/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando instalar no trevo da Avenida Alcides Alves Pereira localizado nas proximidades do monumento de Araras, Placas de Identificação dos seguintes locais: Loteamento Vale do Sol, Bairro do Bonito e Residencial Santa Júlia, conforme modelo anexo.

Projeto de Lei - 010/2025

Ementa:

Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos do magistério da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas.

Indicação - 010/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando implantar no município “Bolsa Atleta” destinado aos esportistas que representem o município em competições no Estado de São Paulo e fora dele.

Projeto de Lei - 009/2025

Ementa:

Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas.

Indicação - 009/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando implantar estacionamento a 45º na Rua 10, no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a Rua 7.