Processo Legislativo ""
Data Inicial:17/02/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à fiscalização dos serviços de iluminação pública no Município. |
Data Inicial:07/06/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber da TELEFÔNICA a possibilidade da instalação de aparelhos telefônicos publico, tipo orelhão, no Jardim Guanabara nas seguintes localidades: •Rua Gerson Pereira Teixeira entre a Rua Atilio Nieri e Rua Pedro Bello; •Rua Luis Donini no cruzamento com a Avenida Mangara. |
Data Inicial:12/12/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a redação da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:04/03/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (Inclusão Social) |
Data Inicial:16/02/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de um redutor de velocidade "Quebras-Molas", ou a Instalação de um Semáforo, no encontro da Avenida Navarro de Andrade com a Rua 31. |
Data Inicial:20/05/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber do ENGENHEIRO, Diretor Da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, o cronograma das obras de duplicação da SP 320, no trecho compreendido entre os Municípios de Santa Fe do Sul e Santa Clara D Oeste, esta prevista a construção de alga de acesso laterais, bem como a construção de um pontilhão na estrada SFS 313 conhecida como Estrada 3? Em caso negativo, pergunta-se: Existe possibilidade de inclusão dos referidos melhoramentos no indigitado Cronograma ? |
Data Inicial:12/12/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC e dá outras providências. |
Data Inicial:17/02/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Amplia e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:16/02/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à criação de um projeto que determine que ao menos uma creche Municipal funcione no período de férias. |
Data Inicial:20/05/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber do Executivo Municipal, o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa TRANSRÁPIDO SÃO FRANCISCO LTDA, para efetuar o serviço de transporte coletivo em nossa cidade vencera em 31 de maio de 2011? Em caso negativo, informar o prazo contratual? Em caso positivo, informar se haverá um novo contrato com a referida empresa ou a municipalidade contratara outra empresa? |
Data Inicial:12/12/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a Lei Complementar Municipal nº 93/03 e dá outras providências. |
Data Inicial:17/02/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação ao artigo 171, da Lei nº. 1.997, de 11 de dezembro de 1997. |
Data Inicial:16/02/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à revitalização do Centro Poliesportivo da COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:19/05/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber do Executivo Municipal, o plano de governo 2009-2012, proposto e aprovado, esta sendo executado? |
Data Inicial:08/11/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a alteração de denominação de cargo da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC e dá outras providências. |
Data Inicial:17/02/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº. 2.442, de 30 de novembro 2007, que autoriza firmar convênio com a IGREJA BATISTA DE SANTA FÉ DO SUL. |
Data Inicial:16/02/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando denominar a Rua localizada entre a Alameda Rio Negro e Alameda Rio Paranaíba, Alameda Rio Pardo e Alameda Rio Turvo. |
Data Inicial:16/05/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber do Executivo Municipal, quantos funcionários Efetivos têm a Prefeitura Municiapl, a FUNEC e o SAAE? Quantos funcionários em Comissão têm a Prefeitura Municipal, a FUNEC e o SAAE? Qual o valor total gasto com o pagamento de salários e previdência destes funcionários? |
Data Inicial:08/11/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Reorganiza o quadro de pessoal efetivo e em comissão da Prefeitura e dá outras providências. |
Data Inicial:09/12/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos aos empresários DANIEL ANDREATI e esposa CLAUDIA ANDREATI, CARLOS CÉSAR ANDREATI e sua esposa LUCIMARA FACINCANI ANDREATI - Proprietários do GRUPO POLOCLIMA, pelo incontestável sucesso de seus empreendimentos, no Distrito Industrial III. |
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