Projeto de Lei - 017/2011

Ementa:

Autoriza a concessão de subvenção e entidades que menciona e dá outras providências.

Indicação - 017/2011

Ementa:

Estudos visando denominar o loteamento conhecido como Chácara Ex-INCRA, que está localizado na Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni, trecho compreendido entre a Alameda Rio Tietê e Rua 13, e também na Avenida Rio Paraná, entre a Alameda Rio Tietê e a Rua Luiz Carneiro.

Requerimento - 016/2011

Ementa:

Requer saber da TELEFÔNICA o que tem causado a indisponibilidade do serviço de Internet/Speed e a dificuldade de uso no Município?

Projeto de Lei Complementar - 016/2011

Ementa:

Revoga o artigo 1º da Lei Complementar nº158, de 4 de fevereiro de 2009 e dá nova redação ao artigo 143 da Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, acrescentando o §§ 1º, 2º e 3º.

Moção - 016/2011

Ementa:

Aplausos à empresária MARIA CLARISSE A. M. LAINE, Proprietária da empresa CLARISSA CONFECÇÕES pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 016/2011

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito de programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 016/2011

Ementa:

Estudos visando à instalação de um Climatizador ou Ar Condicionado no Hall de Entrada do Complexo Turístico, Cultural e Histórico Deputado Roberto Valle Rollemberg.

Projeto de Lei Complementar - 015/2011

Ementa:

Altera a Tabela II da Lei Complementar nº073, de 19 de dezembro de 2001.

Moção - 015/2011

Ementa:

Protesto à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Estado do Pará.

Projeto de Lei - 015/2011

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 015/2011

Ementa:

Estudos no sentido de melhorar a iluminação do Toten existente na alça de acesso a Avenida Marginal.

Requerimento - 014/2011

Ementa:

Requer saber do Executivo Municipal, se existem gestões por parte da Administração Municipal, objetivando melhorar à transmissão do sinal de Televisão de nossa cidade.

Projeto de Lei Complementar - 014/2011

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº171, de 27 de agosto de 2009, alterada pela Lei Complementar nº186, de 22 de setembro de 2010.

Moção - 014/2011

Ementa:

Aplausos dirigida aos Ilmo. Srs. JÉSSICA PEREIRA GINO, JOSICLÉIA PAULA MAGRI DE OLIVEIRA, EDSON CARLOS DE SOUZA, SILVANYR LIMA DA SILVA e SILVIA CORDEIRO - SHUVA.

Projeto de Lei - 014/2011

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (Programa Acessa São Paulo)

Indicação - 014/2011

Ementa:

Estudos no sentido de contratar empresa especializada na prestação de serviços de Home-Care na área de Fisioterapia.

Moção - 013/2011

Ementa:

Apoio dirigida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ANTONIO CARLOS FAVALEÇA, pela gestão publica responsável, exemplar e democrática, realizada ao longo do seu atual mandato.

Requerimento - 013/2011

Ementa:

Requer saber do Executivo Municipal e da Secretária Municipal de Saúde, se o Governo Federal e Estadual estão repassando os medicamentos para serem distribuídos na rede pública de nosso município? E quanto o município a conta de verba própria destinou nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011, para a compra de medicamentos para serem distribuídos na rede pública de saúde?

Projeto de Lei Complementar - 013/2011

Ementa:

Altera os dispositivos da Lei Complementar nº111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

Projeto de Lei - 013/2011

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (Fundo Social de Solidariedade)