Processo Legislativo ""
Data Inicial:25/03/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Dá nova redação aos artigos 63 e 65 da Lei nº 1.779, de 15 de junho de 1.993, e dispõe sobre plano de amortização para o Déficit Atuarial do SantaFéPrev – Instituto Municipal de Previdência Social. |
Data Inicial:24/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Requer saber da empresa SCAMATTI & SELLER, sendo aparentes, tais defeitos de construção são do conhecimento da empresa? Em caso positivo, porque ainda não efetuou os reparos? Solicita-se prestar esclarecimentos técnico de engenharia sobre as causas determinadas das rachaduras e trincas existentes nas unidades habitacionais contendo os referidos defeitos de construção. |
Data Inicial:21/02/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir"Arquivo:Ementa:Estudos visando à revitalização do Centro de Convivência da COHAB Flora Araújo. |
Data Inicial:25/03/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho "Ortêncio Ramos"Arquivo:Ementa:Requer saber quantas empresas estão cadastradas a espera de terreno nos Distritos Industriais do Município, e quais são estas empresas? |
Data Inicial:21/02/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de proceder reforma nas peças típicas e tradicionais que compõem o museu a céu aberto, e revigorar o jardim da Praça Calixto Rossafa Garcia popular "Praça da Bela Vista". Indica ainda, a conveniência de se reaver a iluminação da Praça. |
Data Inicial:25/03/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Leandro Mesquita Magoga "Magoga"Arquivo:Ementa:Requerem saber se existem estudos por parte da Instituição Financeira Banco Itaú, que objetivem a instalação de uma agência no Município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:21/02/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos para que seja disponibilizado um escritório de apoio aos turistas e usuários do Parque Ecoturístico das Águas Claras, com funcionário de plantão, principalmente aos finais de semana. |
Data Inicial:12/03/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a desafetar área localizada no loteamento Jardim Universitário III e dá outras providências. |
Data Inicial:09/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Requer saber qual o número de residências estabelecidas na COHAB Beira Rio do Município de Santa Fé do Sul, que ainda não possuem escrituras? Se possível solicita-se a relação de nomes e endereços destes mutuários. |
Data Inicial:21/02/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos visando desenvolver e apoiar a prática de Arte do Grafite no Município. |
Data Inicial:12/03/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul-SP, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias MuraArquivo:Ementa:Requer saber por qual motivo os médicos que atendem em Santa Fé do Sul, quando credenciado em um dos planos de saúde acima mencionados, não podem também atender pelo outro plano? Existe alguma cláusula contratual que impede os médicos de serem credenciados nos dois planos de saúde? |
Data Inicial:17/12/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências |
Data Inicial:21/02/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida"Arquivo:Ementa:Estudos visando à construção de redutores de velocidade "Quebra Molas" na Avenida dos Colibris e na Avenida dos Sabiás no Loteamento do Parque das Águas Claras. |
Data Inicial:12/03/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 1.719, de 14 de julho . |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira LopesArquivo:Ementa:Requer saber porque os relógios digitais tipo hora/temperatura localizados na saída Santa Fé do Sul/Três Fronteiras, saída Santa Fé do Sul/Rubinéia e próximo ao Terminal Rodoviário Clóvis Oger estão inoperantes? |
Data Inicial:09/12/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera os artigos 53 e 54, da Lei Complementar n° 198, de 10 de fevereiro de 2011. |
Data Inicial:22/02/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida"Arquivo:Ementa:Estudos visando à instalação de uma Academia ao Ar livre na Área Verde localizada entre a Avenida dos Sabiás e a Vicinal Manuel de Matos, próximo a rotatória de acesso ao Parque das Águas Claras. |
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