Indicação - 384/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando incluir na Lei n.º 2.425 de 30 de agosto de 2007 – (IPTU Revitalização), a concessão de benefício tributário, na forma de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, às empresas/comércios que realizarem a instalação de sanitários para pessoas com deficiência física.

Indicação - 383/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Alameda Rio Branco, no trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e a Alameda Rio Claro, na COHAB Emídio Araújo.

Indicação - 382/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Ângelo Cicuto, próximo ao nº 31, na COHAB José Guimarães.

Indicação - 381/2024

Ementa:

Indicam ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos para que avalie a viabilidade técnica e econômica de instalar cestos de grades ecológicos nos bueiros, com o intuito de reter resíduos sólidos, bem como a realização de manutenção evitando o acúmulo de lixo nas redes de esgoto, melhorando o escoamento pluvial e contribuindo para a preservação ambiental.

Indicação - 380/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de realizar estudos visando a possibilidade de ampliar as aulas de hidroginástica para o período noturno (19 horas), visando atender idosos que, por questões de trabalho e compromissos diurnos, não conseguem participar das atividades oferecidas atualmente apenas durante o dia.

Indicação - 379/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido realizar estudos objetivando a construção de “canaletão” no cruzamento da Rua 10 com a Rua 11, centro.

Indicação - 378/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a revitalização do Centro de Convivência “Américo Datorre” localizado à Rua Ceará, nº 372, na Vila Mariana.

Indicação - 377/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a reforma do prédio da Estratégia de Saúde da Família - ESF Dr. Celso Xavier, localizado na Avenida Mangará n.º 601 - Bairro Jardim Guanabara.

Indicação - 376/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando à reforma/revitalização do Galpão do Agronegócio “Francisco Bermal Caparroz - Fraquito”, localizado na Rua Júlio Xavier de Jesus, nº1475, no Distrito Industrial I.

Indicação - 375/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando fazer uma Reforma Administrativa e transformar o Abono Pecuniário em vencimento dentro da tabela de todos os servidores municipais.

Indicação - 374/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos para que o pagamento do Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais no valor de R$900,00 (Novecentos Reais), prometido em campanha, seja realizado em seu primeiro ano do novo governo (2025).

Indicação - 373/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que estudos sejam realizados visando readequar o horário/turno de trabalho das servidoras públicas ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADIs), reduzindo a carga horária de 8 horas para 6 horas. Indicam ainda que estudos sejam realizados visando alterar o horário de funcionamento das creches, passando a funcionar das 06h30min às 18h30min.

Indicação - 372/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos para que a partir do início do ano de 2025, a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento paga atualmente em 3 (três) parcelas mensais, passe a ser feita em até 6 (seis) vezes, a fim de facilitar o pagamento para os comerciantes. Indicam ainda que seja realizados estudos visando o escalonamento do Imposto Sobre Serviço (ISS), iniciando a alíquota em 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento).

Indicação - 371/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando instalar um Programa de Energia Solar nas escolas municipais que não são contempladas com a atual Usina Fotovoltaica do município.

Indicação - 370/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando ampliar as salas de aulas digitais na Rede Municipal de Ensino.

Indicação - 369/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal, FLÁVIO SOARES RODRIGUES no sentido de realizar estudos visando a instalação de uma Unidade da GCM equipada com jet skis no Parque da Águas Claras, com o objetivo de garantir a segurança dos banhistas.

Indicação - 368/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Salvador, na altura do nº201, no Bairro Villa Lobos.

Indicação - 367/2024

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, no sentido realizar gestões junto a empresa CANTOIA & FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS, com o objetivo de substituir as lâmpadas comuns (vapor de sódio), por lâmpadas de LED na Rua 06, no Bairro Centro Sul.

Indicação - 366/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando criação de um Programa de Treinamento para Situações de Emergência nas escolas municipais.

Indicação - 365/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a criação de um Programa Municipal de Incentivo ao Uso Seguro de Bicicletas.