Processo Legislativo ""
Data Inicial:05/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, Rua Arlindo do Amaral Campos n.º263, trecho compreendido entre a Rua Tertulino José dos Santos e a Rua dos Cravos - Jardim Universitário I. |
Data Inicial:19/03/2025SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer, à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a CLARO S.A, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos que objetivem a instalação de torres de recepção de sinal de telefonia fixa/móvel e internet, nas Áreas de Lazer: Corredor Almeida Prado, Loteamento Primavera, Balneário Adriana, Águas Claras, Vale do Sol, Ana Julia e adjacências localizadas na Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:21/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:04/05/2025SituaçãoAprovadoAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Ilustríssima Senhora Profª MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES - DD. Secretária Municipal da Educação, bem como, a Senhora Edna Batista Miranda – Diretora da Escola Cirley Volpe Lopes e Senhora Michele Segobia Garbim Ianelli - Diretora da Escola José Carlos Arantes, e seus Professores e Alunos, pela conquista DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, 2024, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo. |
Data Inicial:09/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:05/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando desenvolver e implementar um Projeto de Reflorestamento com Espécies Nativas, na área de sua propriedade, localizada na Rua São Paulo, nº100, Bairro Vila Mariana. |
Data Inicial:23/05/2025SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Senhor Tirso Meirelles. |
Data Inicial:21/03/2025SituaçãoAprovadoAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO dirigida ao DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO. |
Data Inicial:19/03/2025SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer, à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a TIM Brasil S/A, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos que objetivem a instalação de torres de recepção de sinal de telefonia fixa/móvel e internet, nas Áreas de Lazer: Corredor Almeida Prado, Loteamento Primavera, Balneário Adriana, Águas Claras, Vale do Sol, Ana Julia e adjacências localizadas na Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:09/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:22/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta o §3º ao art.33 da Lei Complementar nº 386, de 14 de junho de 2023, que Reorganiza a Guarda Municipal de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas. |
Data Inicial:16/04/2025SituaçãoAprovadoAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Senhor EVANDRO ANANIAS VIEIRA. |
Data Inicial:05/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando à execução da Operação Tapa Buracos na Rua El Salvador, esquina com a Rua Republica Dominicana, no Bairro Monte Líbano. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Revoga o inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 04/2022 |
Data Inicial:08/04/2025SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 1º BiênioArquivo:Ementa:Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal, da Estância Turística do Município de Santa Fé do Sul-SP. |
Data Inicial:14/04/2025SituaçãoAprovadoAutor:Comissão de orçamento, finanças e contabilidadeArquivo:Ementa:Dispõe sobre as contas do Município de Santa Fé do Sul, relativas ao exercício de 2022. |
Data Inicial:09/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:13/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o responsável pela empresa BETHA SISTEMAS LTDA, e o Chefe da Sessão de Tributos, Senhor FABIANO RICARDO FAZZIO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O sistema utilizado pela Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, denominado “Betha Sistemas”, possui em seu contrato, as funcionalidades de emissão de certidões e alvarás online, consulta de débitos, acompanhamento de abertura e alterações, bem como o encerramento dessas inscrições online, para contribuintes tanto pessoas físicas quanto jurídicas? - Caso essas funcionalidades já estejam previstas em contrato, qual a previsão para sua efetiva implementação e disponibilização à população? |
Data Inicial:05/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua Otílio Amorim Teixeira, continuação da Rua 29, no sentido do Bairro Monte Carlo. |
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