Indicação - 430/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de um Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua 19 trecho compreendido entre a Rua 10 e a Rua 08, no centro.

Indicação - 429/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a ampliação de vagas preferencial de estacionamento para deficientes físicos e idosos na área central da cidade.

Indicação - 428/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a revisão da construção e pintura das rampas de acessibilidade localizadas na área central da cidade de acordo com os padrões e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Indicação - 427/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que estudos sejam realizados visando realizar de forma alternada a divisão em dois turnos de trabalho para as servidoras públicas ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), sendo um turno das 07h às 12h e outro das 12h às 17h.

Indicação - 426/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor Municipal de Esportes e Lazer, Senhor MATHEUS MESSAROS que sejam realizadas gestões junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ para a criação e desenvolvimento de um programa de natação gratuito com profissionais qualificados para as crianças com transtorno do espectro autista (TEA) na piscina do Campus I do UNIFUNEC.

Indicação - 425/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretoria de Comunicação para que seja realizada uma campanha publicitaria no mês de dezembro a nível municipal de conscientização sobre a Lei Estadual nº 17.343, de 11/03/2021 que Institui a campanha “Dezembro Verde” – Não ao Abandono de Animais no Estado de São Paulo (em anexo).

Indicação - 424/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando REFORMAR “CANALETÕES” para escoamento de água, seguintes locais: - Rua João Batista Guimarães no cruzamento com a Avenida Navarro de Andrade; - Rua Deraldo da Silva Prado, no cruzamento com a Rua 10;

Indicação - 423/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor TARCÍSIO DE FREITAS, as providências que se fizerem necessárias junto ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran SP) para que o Estado de São Paulo venha aderir ao Programa “CNH Social”, que torna o processo de habilitação gratuito as pessoas com baixa renda.

Indicação - 422/2023

Ementa:

Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos visando implantar sentido de direção única (mão única) na Rua dos Crisântemos, no trecho compreendido da Avenida Conselheiro Antônio Prado até a Rua 01.

Indicação - 421/202

Ementa:

Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido realizar estudos visando refazer a guia de sarjeta localizada na Rua São Luiz, no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a Rua 5, na altura do nº297, no Jardim Alvorada.

Indicação - 420/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder Recapeamento Asfáltico da Rua 21, no trecho compreendido entre a Rua 06 e a Rua 08.

Indicação - 419/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a troca da cobertura do pavilhão da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”.

Indicação - 418/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que realize estudos visando a implantação de um “bolsão” de estacionamento de motos na Rua João Batista Guimarães, mais precisamente entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 14.

Indicação - 417/2023

Ementa:

Indica a Ilustríssima Analista Institucional da ELEKTRO/SA de Votuporanga/SP, Senhora DULCI CUNHA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando aumentar a Carga Elétrica da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”, situado na Rua 14, altura do nº 1.375, nas confrontações com as Ruas 16, 23 e Rua dos Feirantes.

Indicação - 416/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a reforma e revitalização do Parque Ecoturístico das Águas Claras e do Aquário Municipal.

Indicação - 415/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a instalação de cobertura nos seguintes Pontos de Ônibus: - Rua das Margaridas cruzamento com Rua Agostinho Maschio; - Rua Sete de setembro defronte a creche 13 de Maio; - Avenida Paulo Nunes defronte a Secretaria de Educação; - Rua 11, trecho compreendido entre a Rua 08 e Rua 06, defronte Escola Itael de Matos;

Indicação - 414/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando incluir no Art. 1º da Lei nº 2.422 de 30 de agosto de 2007 (IPTU VERDE), a concessão de benefício tributário na forma de desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para aqueles que adotarem medidas de preservação e conservação de áreas verdes* do município, incluindo no Art. 5º que esse percentual de desconto sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU seja concedido por metragem da área adotada.

Indicação - 413/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, visando remodelar a Praça Braulino Aguiar, popular “Praça da Cenoura”.

Indicação - 412/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor Geral da Secretaria Municipal de Agricultura na pessoa do Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO e ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, para viabilizar a abertura e extensão da Estrada 13 dando acesso a Igreja do Bairro Bonito e outras propriedades. Indica ainda a reforma das cabeceiras dos mata-burro instalados na Estrada de Servidão localizada entre a Estrada 03 e a Igreja do Bairro Bacuri.

Indicação - 411/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar as seguintes benfeitorias na Praça do Jardim Morumbi; - Limpeza e Remodelação; - Instalação de uma grade de proteção tipo (Alambrado), no entorno do “piscinão” - Melhoria na iluminação; - Instalação de bebedouros e lixeiras; - Instalação de um ponto de ônibus com bancos e cobertura;