Processo Legislativo ""
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo: Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, no sentido de realizar estudos objetivando a manutenção e instalação de proteção das roçadeiras utilizadas pelo município. |
Data Inicial:06/12/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a nomenclatura da Estrada Vicinal “Antônio Favalessa”, em especial as disposições contidas na Lei Municipal nº 1.845, de 15 de junho de 1994. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a ABERTURA DA RUA ALAMEDA RIO TURVO, a ALAMENDA RIO PINHEIROS, VISANDO A INTERLIGAÇÃO DO BAIRRO COHAB BEIRA RIO COM O RESIDENCIAL EMIDIO ARAÚJO, bem como a CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS e POSTE DE ILUMINAÇÃO. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no intuito de realizar gestões junto ao Governo Estadual visando implantar no município um Centro de Referência do Autismo, especializado para atendimento de pessoas com demandas relacionadas ao diagnóstico e terapias do Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Data Inicial:25/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a elaboração de um Projeto de Lei concedendo um auxílio financeiro à ACE - Associação Comercial da Estância Turística de Santa Fé do Sul (Filiada a FACESP). |
Data Inicial:22/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Revoga a Lei Municipal nº 4.728, de 01 de agosto de 2024. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando a instalação de aparelhos de ar condicionado nos consultórios do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Rua 18, nº 524 – Centro. |
Data Inicial:22/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias de nossa cidade: Rua 05, no trecho compreendido entre a Rua São Luiz e a Rua Dom Pedro II, mais precisamente defronte a Praça Paulo Freire (Alusiva aos Seresteiros); Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre a Rua 03 e a Rua 05, mais precisamente defronte a EMPI Professora Afra Venina Pagoto Florêncio, no Bairro Santa Cruz; Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni, defronte ao número 1027; |
Data Inicial:22/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua Presidente Vargas, no trecho compreendido da Rua XV de Novembro, até o início do Residencial Figueira. |
Data Inicial:11/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 12, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua 19 e a Rua 23. |
Data Inicial:11/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos em parceria com o Gestor do Contrato referente a terceirização da coleta de lixo do município, a fim de cobrar a empresa contratada, exigindo melhoria na execução do serviço prestado pelos coletores de lixo. |
Data Inicial:11/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, de uma área de 704,93 m², na dependência situada no Parque Ecológico “Governador Engenheiro Mário Covas”, localizado na Avenida Paulo Nunes da Silva, nº 991-1091, Centro, Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido refazer a guia de sarjeta localizada na Rua El Salvador defronte ao nº35 no Bairro Jardim Morumbi, visando sanar o problema causado pelo acúmulo de água e terra parada junto à guia e sarjeta. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como uniformes em cores vibrantes e coletes refletivos, bem como de tênis especiais para os Servidores Públicos Municipais ocupantes do cargo de Agentes de Campo (Varredores de rua e Coletores de Lixo). |
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