Projeto de Lei - 198/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 197/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de instalar redutor de velocidade (quebra-molas) no Jardim Itália: - Rua Roma trecho compreendido entre a Rua Manoel Simão da Cruz e Rua Treviso; - Rua Barcelona trecho compreendido entre a Rua Manoel Simão da Cruz e Rua Treviso.

Projeto de Lei - 197/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 196/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos objetivando o prolongamento da Avenida Walter Lopes – Via de Acesso SPA 627/320 (continuação na Avenida Conselheiro Antônio Prado) até a rotatória de acesso a Rodovia Euclides da Cunha.

Projeto de Lei - 196/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei nº11.977, de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Indicação - 195/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua Manoel Simão da Cruz, trecho compreendido entre a Rua Carlos José Batista e a Rua Roma, no Jardim Itália; - Rua 21, trecho compreendido entre a Rua 12 e Avenida Navarro de Andrade; - Avenida Conselheiro Antônio Prado trecho compreendido entre a Rua 21 de Abril e Rua 24; - Vicinal Manoel de Matos sentido Parque das Águas Claras; - Rua dos Jasmins trecho compreendido entre a Rua das Violetas e Rua dos Crisântemos, no bairro Terras Altas do Sol; - Rua dos Hibiscos trecho compreendido entre a Rua das Violetas e Rua dos Crisântemos, no bairro Terras Altas do Sol;

Projeto de Lei - 195/2023

Ementa:

Dá denominação ao CEMU – Centro de Especialidades Médicas do UNIFUNEC – “Dr. Alípio Antunes Filho

Indicação - 194/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Cultura e Turismo Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no intuito de realizar estudos visando a reforma da entrada da Cidade das Crianças, bem como as casas temáticas.

Projeto de Lei - 194/2023

Ementa:

Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 4.520, de 25 de agosto de 2023, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul – SP, e dá outras providências.

Indicação - 193/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a proceder a Revitalização do Parque da FEPASA, bem como ainda a construção de um poço semi artesiano e a canalização do córrego.

Projeto de Lei - 193/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 192/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a revisão/reforma do “canaletão” para captação de água, localizado na Rua dos Tamarineiros com ligação a Avenida dos Pinheiros.

Projeto de Lei - 192/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 191/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando a instalação da Farmácia Viva do SUS, no município.

Projeto de Lei - 191/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Projeto de Lei - 190/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 190/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, junto ao setor competente da municipalidade, que realize estudos visando alterar o artigo 62 da Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul, visando que, os dias de afastamento do funcionário nos casos de casamento e/ou luto sejam contados em dias úteis.

Projeto de Lei - 189/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 189/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Chefe de Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de um calibrador de pneus para ser usado nos carrinhos da limpeza pública de nossa cidade.

Projeto de Lei - 188/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências.