Indicação - 168/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO – Diretor Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando a criação do LimpeZap, um canal de denúncias ou reclamações sobre a limpeza urbana através do WhatsApp.

Projeto de Lei - 167/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 167/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias visando construir redutores de velocidade “quebra-molas, nas seguintes vias: - Alameda Rio Branco – Cohab Beira Rio; - Rua Guarantã próximo ao nº171 – Jardim Botânico; - Avenida José Domingues da Fonseca, próximo ao Chale da Selminha, Distrito Industrial II;

Projeto de Lei - 166/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 166/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos - BRAS ODAIR BELLO, no intuito de realizar a manutenção do Campo de Futebol que fica próximo a COMPAV, em nosso município.

Projeto de Lei - 165/2023

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 165/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando instalação de Iluminação Pública nos dois sentidos de direção da Avenida Alcides Alves Pereira na COHAB “José Guimarães”.

Projeto de Lei - 164/2023

Ementa:

Dispõe sobre as medidas necessárias ao controle e prevenção da Leishmaniose no âmbito do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo, e dá providências.

Indicação - 164/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, para que sejam realizados estudos visando a instalação de um píer flutuante na orla do Parque Ecoturístico das Águas Claras com objetivo de estimular o desenvolvimento do turismo náutico de nossa cidade.

Projeto de Lei - 163/2023

Ementa:

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2197, de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Indicação - 163/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando garantir entrada GRATUITA no cinema, Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”, para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Projeto de Lei - 162/2023

Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 4.505, de 09 de agosto de 2023.

Indicação - 162/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 19, no trecho compreendido entre a Rua 08 e a Rua 06.

Indicação - 161/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a abertura de um acesso destinado exclusivamente para entrada e saída de veículos de socorro como Corpo de Bombeiros, SAMU e Guarda Civil Municipal no Parque das Águas Claras.

Projeto de Lei - 161/2023

Ementa:

Dá denominação à Pista de Skate que especifica.

Projeto de Lei - 160/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 160/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando ampliar o número de vagas de estacionamento do Pavilhão da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio” situado na Rua 14, altura do nº 1.375, nas confrontações com as Ruas 16, 23 e Rua dos Feirantes.

Projeto de Lei - 159/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 159/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES ao Diretor-Geral de Esportes e Lazer, MATEUS MESSARUS, bem como a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no sentido de realizar estudos visando implantar o jogo de xadrez nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Indica ainda que seja realizada a contratação de um professor de xadrez bem como, disponibilizar uma sala no Complexo Turístico, Cultural e Histórico Deputado “Roberto Valle Rollemberg” para ministração dessas aulas de xadrez.

Projeto de Lei - 158/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.