Processo Legislativo ""
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias de nossa cidade: Avenida Paulo Nunes da Silva, no sentido Parque Mário Covas - Posto São Paulo, nas proximidades da Igreja Evangélica Ministério Manasses; Rua João Favaleça, defronte ao número 171, no Conjunto Habitacional “José Ribeiro Guimarães Filho – Zé Guimarães”; Alameda Rio Tietê, nas proximidades da Igreja Evangélica Cristã no Brasil, no Jardim Ana Rosa II; |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a manutenção e a ampliação do Parquinho Infantil da Praça Stelio Machado Loureiro. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a Reforma do Parquinho infantil da COHAB José Guimarães. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, visando reformar as seguintes academias a céu aberto. - Academia Praça Braulino Aguiar, popular “Praça da Cenoura”; - Academia Praça Adilson Denis Poleto, “Águas Dançantes”; - Academia Praça Benedito Silveira Leite “Estação Ferroviária”; |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:cIndica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a aquisição de novas bolas de Pilates e novos aparelhos de musculação para academia do Campus III do UNIFUNEC. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, junto ao Senhor BRAZ ODAIR BELLO, Secretário de Obras e Serviços Públicos, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a obras para construção do prolongamento da PISTA DE COOPER, até a Estação Ferroviária da FEPASA, e a instalação de bebedouros em todo o trajeto da pista. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos contribuintes que adotarem cães e gatos de rua reconhecidos pelos órgãos de políticas públicas dos animais do município. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO no sentido realizar estudos visando a revitalização da Praça 13 de Maio no COHAB 13 de Maio. Indica ainda ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, para que sejam realizados estudos visando o patrulhamento mais intensivo nas imediações da Praça 13 de maio. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Amplia e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:07/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Coordenadora do “Sonho de Natal” – CLAIRE ALVES FERNANDES, no sentido de realizar estudos objetivando a instalação de coletores de garrafas pet em pontos estratégicos da cidade. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Município a firmar Termo de Acordo de Dação em Pagamento, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando proceder a construção de uma “Boca de Lobo” localizada na rua Perimetral Leste trecho compreendido entre a Rua 17 e rua 19 defronte ao número 1071. |
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