Processo Legislativo ""
Data Inicial:22/03/2023SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao senhor Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, que realize estudos visando corrigir as deficiências no asfalto da Avenida Navarro de Andrade sentido Bairro/Centro, no trecho compreendido entre a rotatória até o prédio do INSS. |
Data Inicial:26/06/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:22/03/2023SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, bem ao Chefe de Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada a limpeza da área da Usina de Energia Fotovoltaica localizada ao lado da Creche Professor “Cesar Whitaker”, no Bairro Jardim Europa. |
Data Inicial:26/06/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências |
Data Inicial:22/03/2023SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA visando proceder a pintura da sinalização de solo em todos os canaletões do município. |
Data Inicial:26/06/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:22/03/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Evandro Farias Mura, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito – Demutran – JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos, visando a construção de “LOMBADA” nos seguintes locais: - Avenida Conselheiro Antônio Prado defronte a Igreja Matriz: - Avenida Conselheiro Antônio Prado defronte ao Supermercado Guirao; - Avenida Conselheiro Antônio Prado defronte a escola COC Cecafe; - Avenida Navarro de Andrade defronte a Praça Salles Filho; - Avenida Navarro de Andrade defronte a Praça Stelio Machado Loureiro; - Avenida Waldemar Lopes Ferraz defronte a Conpav; |
Data Inicial:21/06/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Institui a Campanha “AGOSTO LARANJA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA” no Município. |
Data Inicial:21/03/2023SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando o pagamento de insalubridade para funcionários públicos municipais detentores do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADIs). |
Data Inicial:21/06/2023SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Ementa:Dispõe sobre a transferência da titularidade das contas de água, demais ônus e responsabilidades para o nome do locatário do imóvel na condição de consumidor, excluindo-se a obrigação solidária com o locador e dá outras providências |
Data Inicial:21/03/2023SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um BORBOLETÁRIO MUNICIPAL, a exemplo do que foi inaugurado na cidade de Urânia. |
Data Inicial:21/06/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o artigo 2º e inclui o § 5º no artigo 4º, da lei nº 4.360, de 26 de outubro de 2022. |
Data Inicial:21/03/2023SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, para que realize estudos visando a aquisição de um veículo utilitário para o Setor de Vigilância Sanitária. |
Data Inicial:19/06/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação da Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), para o exercício em escala extraordinária, da função de Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:21/03/2023SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, bem como, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços - BRAZ ODAIR BELLO, para que seja construído Ponto de Ônibus com banco e cobertura na Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido bairro/centro nas proximidades do Corpo de Bombeiros. |
Data Inicial:19/06/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Município a firmar Termo de Dação em Pagamento, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/03/2023SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando realização da Campanha Março Lilás. |
Data Inicial:12/06/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação aos artigos das Leis nº 2.199, de 17 de dezembro de 2002, e nº 2.938, de 11 de abril de 2012. |
Data Inicial:10/03/2023SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no intuito de realizar estudos visando o plantio de árvores no entorno do Cemitério São João Batista I mais precisamente na calçada da Rua 10 e da Avenida José Domingues da Fonseca, e, no entorno da Praça Braulino Aguiar popularmente conhecida como "Praça da Cenoura". |
Data Inicial:12/06/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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