Projeto de Lei - 070/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 069/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, a instalação de uma academia tipo 'céu aberto" completa na pista de atletismo no Campus 3.

Requerimento - 069/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Qual tipo de asfalto tem sido utilizado nos recapeamentos asfálticos do município? - Solicito uma cópia do mapeamento onde consta os trechos da avenida e ruas que receberam esse recapeamento? - Qual o valor total e o valor do metro quadrado pago pela Prefeitura à Empresa que executou os serviços? - Qual o prazo de garantia do serviço de recapeamento asfáltico?

Projeto de Lei - 069/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei - 068/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 068/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um "canaletão" para escoamento de águas pluviais na Rua Roma entre a Rua Génova, Rua Florença e Rua Altino Ferreira das Neves, no Jardim Itália.

Requerimento - 068/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais equipamentos e maquinários foram recebidos através de doação do governo Estadual ou Federal nos últimos anos para serem colocados à disposição para atendimento aos agricultores do município? - O município adquiriu nos últimos anos algum equipamento com recursos próprios para serem utilizados na agricultura. - Quais equipamentos estão sob a responsabilidade da associação? - Quais equipamentos estão sob a responsabilidade do almoxarifado? - Como a associação deve proceder para que todos os equipamentos destinados a agricultura fiquem na associação para facilitar o atendimento aos agricultores?

Projeto de Lei - 067/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 067/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de construir "canaletão" para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua João Batista Guimarães com a Rua 06.

Requerimento - 067/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quantos veículos o município tem para esse tipo de transporte individualizado? - Por qual motivo o município não tem disponibilizado o transporte individualizado nas viagens, quando solicitado? - Quem é a pessoa responsável pela liberação do veículo para viagem? Em que local, deve o responsável pelo paciente se dirigir para solicitar esse tipo de transporte quando houver necessidade?

Indicação - 066/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: -Rua José Gomes, em toda sua extensão, Jardim Universitário III; -Rua Bom Sucesso no Distrito Industrial III; -Rua Progresso em toda extensão no Distrito Industrial III; -Rua 05 de outubro no Distrito Industrial III; -Rua Perimetral Oeste, toda sua extensão; -Rua João de Paula Moraes, em toda sua extensão, Vila Mariana; -Rua 06, em toda sua extensão, Vila Mariana;

Requerimento - 066/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Coca-Cola (FEMSA) Brasil, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação: - A Coca-Cola (FEMSA) Brasil, possui estudos visando incluir no roteiro da Caravana de Natal Coca-Cola 2023 o município da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP?

Projeto de Lei - 066/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei - 065/2023

Ementa:

Dispõe sobre o impedimento da inscrição em concursos realizados pelo Poder Público Municipal, de homens com histórico de violência contra mulher, e dá outras providências.

Indicação - 065/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a criação de um Centro de Proteção da Vida Animal.

Requerimento - 065/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Presidente da Associação dos Profissionais de Engenharia e Agronomia de Santa Fé do Sul e Região, Senhora SUZANA EDA VILA RIOS, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação: - A Associação dos Profissionais de Engenharia e Agronomia de Santa Fé do Sul e Região tem estudos que objetivam fornecer as famílias carentes do município (devidamente comprovadas), plantas para a construção de suas residências bem como prestar toda assessoria necessária?

Indicação - 064/2023

Ementa:

Indicam ao Presidente do UNIFUNEC FERNANDO CAMARGO BENITEZ e ao Reitor do UNIFUNEC Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando implantar no Centro Universitário de Santa Fé do Sul- UNIFUNEC, Curso de Formação em Estética e Curso de Formação em Biomedicina.

Projeto de Lei - 064/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 063/2023

Ementa:

Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando firmar convênio com instituições bancarias para financiamento estudantil privado.

Requerimento - 063/2023

Ementa:

Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Há estudos por parte da Administração Municipal, visando aumentar para o ano de 2024 o repasse do transporte por aluno? - Em caso positivo. Qual o valor do aumento? - Em caso negativo. O que tem impedido dessa Administração em fazer o aumento desse repasse a esses alunos? - Qual a quantidade de alunos que estudam em Jales e Fernandópolis? - Há estudos por parte da Administração de ser cedido o transporte a esses alunos que estudam fora do Município?