Indicação - 049/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, junto ao Diretor Municipal de Esportes e Lazer, Senhor MATHEUS MESSAROS, que sejam realizados estudos visando a reforma e manutenção da Pista de Skate Municipal, bem como a construção de uma nova pista modelo skate bowl.

Requerimento - 048/2023

Ementa:

REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e, ao Ilustríssimo Senhor JUAREZ FERREIRA DE LIMA – GERENTE REGIONAL DOS CORREIOS - SANTA FÉ DO SUL solicitando as seguintes informações: - Santa Fé do Sul já requereu junto aos correios um novo Código de Endereçamento Postal (CEP)? - Em caso positivo. Como está o andamento para obtenção do novo CEP? - Em caso negativo. Qual o procedimento que precisa ser feito para que o município passe a ter um novo CEP?

Projeto de Lei - 048/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial na contabilidade da Câmara Municipal, e da outras providências.

Indicação - 048/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAS ODAIR BELLO, que seja providenciada a limpeza das áreas verdes localizadas no Alto da Bela Vista e Terras Altas do Sol.

Requerimento - 047/2023

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - O SAAE tem projeto para instalar mais pontos de coleta, e construir um reservatório/caixa para armazenamento de água na Biquinha? - Em caso positivo. Para quando é o projeto? - Em caso negativo. Por quais motivos não é possível a construção de um reservatório e de novos pontos de coleta?

Indicação - 047/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no intuito de realizar estudos objetivando a construção de uma escola de ensino fundamental do 5º ao 9º ano no Jardim Universitário.

Requerimento - 046/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretora-Geral de Cultura e Turismo Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: - Por que a Administração Municipal por meio da Secretaria de Turismo não tem realizado novas edições do Projeto Cinema na Praça? - A Administração Municipal através da secretaria de Turismo tem projetos para voltar a realizar o Projeto Cinema na Praça?

Projeto de Lei - 046/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 046/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado e Governo Federal para a construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 045/2023

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Diretor Geral de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando a seguinte informação: - Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para manutenção do Parque Ecológico Mario Covas? - Está incluso no cronograma da Secretaria Municipal de Obras a reforma e manutenção do Parque Mario Covas ainda este ano de 2023? Em caso positivo. Para quando está previso as obras? - A Administração através da Secretaria de Obras tem projetos para revitalizar e/ou tratar a água e repovoar os peixes da lagoa dentro do Parque Mario Covas?

Projeto de Lei - 045/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 045/2023

Ementa:

ndica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder a Revitalização da Praça “José Roberto Filho”, mais popularmente conhecida como Praça Santa Fé, localizada na Vila Mariana.

Requerimento - 044/2023

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: - Quando de fato a Usina de Energia Fotovoltaica entrou em operação? - Qual é a produção mensal? O sistema atende quais prédios públicos do município? - Atualmente o sistema é viável para o município?

Projeto de Lei - 044/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 044/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando proceder o alargamento da “Boca de Lobo” localizada na Rua Otílio Amorim Teixeira, com a Rua Noruega no Jardim Europa II, bem como seja realizada ainda a abertura de uma nova “Boca de Lobo” na Rua Otílio Amorim Teixeira entre a Rua Noruega e Rua Santino F. de Souza, mais precisamente no meio da Quadra G do Conjunto Habitacional Coronel Araújo.

Requerimento - 043/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Gerente Regional de Relações Institucionais da TELEFÔNICA/VIVO, Senhor JOSÉ SALIONI, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Quando será instalado e liberado o sinal de internet/VIVO no Bairro Águas Claras localizado no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul?

Projeto de Lei - 043/2023

Ementa:

Institui a Tilápia como prato típico oficial da Estância Turística de Santa Fé do sul, e da outras providências.

Indicação - 043/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “canaletão” para escoamento de águas pluviais na Rua Roma entre a Rua Gênova, Rua Florença e Rua Altino Ferreira das Neves, no Jardim Itália.

Requerimento - 042/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à Excelentíssima Ministra da Saúde – NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - O Governo Federal tem estudos visando aumentar o repasse para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs) do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP?

Projeto de Lei - 042/2023

Ementa:

Dispõe sobre aportes para o Santafeprev, para equacionamento do déficit atuarial.