Projeto de Lei - 028/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 028/2023

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Já que faz parte do planejamento do atual governo, quais outras ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para resolver este problema? - Há por parte da Administração Municipal alguma programação visando realizar referidas obras utilizando a verba advinda do DADE? - Em caso negativo. A Administração Municipal previu no orçamento deste ano a reforma e religação da fonte da Praça das Águas Dançantes e da Praça da Matriz? - Em caso positivo, tem previsão para início das obras? - A Administração Municipal, tem orçamento sobre o valor estimado para a realização da reforma e religação das fontes das referidas praças. Qual valor orçado para realização destas obras?

Indicação - 028/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias para que fomente junto as empresas de Fibra Ótica a expansão de internet fibra ótica em toda região dos lagos, incluindo as áreas públicas e todos bairros turísticos do Município.

Projeto de Lei - 027/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 027/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Delegado da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP, Senhor ALEXANDRE LOPES DE SOUZA, no sentido de prestar à está edilidade a seguinte informação no que se refere a doação de mercadorias apreendidas. - Existe por parte da Receita Federal uma programação de doação de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletroportáteis, brinquedos, roupas e veículos dirigida ao município de Santa Fé do Sul/SP, mais precisamente ao Fundo Social de Solidariedade?

Indicação - 027/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos técnicos para disponibilização gratuita de sinal de Wi-Fi nas dependências do Velório Municipal.

Projeto de Lei - 026/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências

Requerimento - 026/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à Excelentíssima Ministra da Saúde – NÍSIA TRINDADE LIMA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - O Governo Federal tem previsão de liberação da nova ambulância 0km para o município de Santa Fé do Sul/SP?

Indicação - 026/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, visando proceder a revitalização de todos os pontos de ônibus do município.

Projeto de Lei - 025/2023

Ementa:

Dispõe sobre a realização de despesas do 1º Campeonato de Futebol Society Pratas da Casa 2023 da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Moção - 025/2023

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, a Defesa Agropecuária de São Paulo no que tange a profunda crise que vem sofrendo a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo que passa por um desmonte intenso, com um quadro reduzido de servidores e arrocho salarial e desestruturação intensa de seu aparato administrativo.

Requerimento - 025/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos para que Administração Municipal realize as obras de canalização do Córrego do Residencial Brasília com recursos próprios?

Indicação - 025/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a terceirização da coleta de lixo no município.

Moção - 024/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Colégio Rui Barbosa - OBJETIVO de Santa Fé do Sul pelo apoio prestado aos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio que participaram da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), Olimpíada Canguru de Matemática, Olimpíada Paulista Matemática (OPM), Olimpíada de Matemática de São José do Rio Preto (OMRP), que culminou nos brilhantes resultados alcançados com Medalhas e Certificados de Honra ao Mérito.

Requerimento - 024/2023

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Gentil Zanovello Diretor Superintendente da EXPRESSO ITAMARATI, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar as seguintes informações a esta Casa de Leis: - A empresa Expresso Itamarati tem previsão de quando irá voltar a operar neste itinerário? - Existe a possibilidade de a empresa Expresso Itamarati autorizar que outra empresa explore o serviço de transporte neste itinerário?

Indicação - 024/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - BRAZ ODAIR BELLO, que seja feito a reforma e a manutenção dos seguintes monumentos de nossa cidade: - Monumento Alusivo à Pesca, ao Trabalho e ao Lazer, localizado no Trevo da Rodovia Prefeito Ettore Bottura; - Monumento Alusivo ao Esporte, localizado na Avenida Paulo Nunes da Silva; - Monumento Alusivo aos Imigrantes e Colonizadores, localizado no cruzamento das Avenidas Navarro de Andrade e Waldemar Lopes Ferraz; - Monumento Artístico, Cultural e Econômico dos Três Estados, localizado na Praça Salles Filho; - Monumento dos Tucunarés, localizado na Avenida Conselheiro Antônio Prado (entrada principal da cidade); - Monumento Marco Zero de Santa Fé do Sul, localizado no Cruzamento das Avenidas Navarro de Andrade e Conselheiro Antônio Prado; - Pórtico de Entrada da Cidade, localizado na Avenida Paulo Nunes da Silva; - Monumento Portal das Águas Portal que dá acesso a orla de ranchos, localizado na Avenida Waldemar Lopes Ferraz - Pontilhão da Vila Mariana; - Arara Canindé, localizada na praça Stelio Machado Loureiro (alterar o local);

Projeto de Lei - 024/2023

Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 2º, da Lei nº.4.004, de 10 de junho de 2.020 e acrescenta o Artigo 4º.

Requerimento - 023/2023

Ementa:

Requer a Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DIRETOR REGIONAL DA ELEKTRO/SA SENHOR FABIO HENRIQUE COSTA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Por que não estão sendo realizadas as podas corretivas das árvores em contato com a rede elétrica na cidade de Santa Fé do Sul? - A Elektro tem interesse em realizar uma força tarefa em parceria com o município para resolver este problema?

Indicação - 023/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando refazer e pintar o “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Rua 13 de maio com a Avenida Conselheiro Antônio Prado, bem como a sinalização de trânsito vertical e horizontal.

Projeto de Lei - 023/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.