Requerimento - 005/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração realizou pesquisa de preço, para abertura da licitação? Quais as empresas? Solicito cópia das pesquisas. - Em quais veículos de comunicação foi publicado o edital de abertura da Licitação? Solicito cópia das publicações. - Foram realizadas reuniões com representantes dos Órgãos municipais SAAE, UNIFUNEC, Câmara, Fundo de Previdência e CONSAGRA antes da abertura do certame licitatório e após a contratação da empresa vencedora para apresentação do sistema? - Qual a justificativa da Administração em abrir uma licitação para contratar uma nova empresa, ao invés de aditar o contrato com a empresa anterior? - Durante a migração dos dados, há possibilidade de perda dos dados? - Solicito cópia integral do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 24/2022 Processo nº 4062/2022. Incluindo cópia do contrato firmado com a empresa PIRONDI SOFTWARE LTDA EPP CNPJ: 10.353.0710001-21“BW SISTEMAS”. - Qual a previsão para conclusão da implantação do sistema?

Indicação - 005/2023

Ementa:

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 25, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10; - Rua 27, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10; - Rua 21, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10; - Rua Francisco José de Carvalho, no trecho compreendido entre a Rua 15 e a Alameda Rio Tietê; - Rua 15, do trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste, até final da via;

Moção - 005/2023

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO a ESCOLA CÍVICO-MILITAR DE SANTA FÉ DO SUL, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo nestes quatro meses do ensino Cívico-Militar em nosso município.

Emenda - Modificativa - 004/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.

Projeto de Lei - Modificativa - 004/2023

Ementa:

Reajusta o valor do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências correlatas.

Projeto de Decreto - Modificativa - 004/2023

Ementa:

Dispõe sobre as contas do Município de Santa Fé do Sul, relativas ao exercício de 2020.

Requerimento - Modificativa - 004/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo ao Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - O Fiscal do contrato com a empresa A M F DA SILVA EIRELI - EPP, nome fantasia “DINAMICA VERDE AMBIENTAL”, notificou a empresa sobre o deposito de FGTS e pagamento de salários? Em caso positivo solicitamos cópia da notificação e da resposta. - A empresa regularizou os pagamentos do FGTS de seus funcionários bem como do pagamento dos salários? - Em caso positivo. Solicitamos comprovação destes pagamentos.

Projeto de Lei Complementar - Modificativa - 004/2023

Ementa:

Acrescenta referências na escala de vencimentos dos cargos públicos de provimento efetivo do pessoal docente da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Indicação - Modificativa - 004/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizadas as seguintes benfeitorias no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) - Limpeza e nivelação do terreno da entrada do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); - Retirada de entulho e reforma do alambrado; - Instalação de caçamba de lixo e recolhimento semanal; - Plantio de flores no corredor de acesso ao prédio do CCZ para embelezamento;

Moção - Modificativa - 004/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Interact Club de Santa Fé do Sul, pelo transcurso do seu 57º ano de fundação na cidade comemorado no último dia 14 de abril.

Emenda - Modificativa - 003/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.

Projeto de Resolução - Modificativa - 003/2023

Ementa:

Dá nova redação aos dispositivos que especifica da Resolução nº03 de 2022.

Projeto de Lei - Modificativa - 003/2023

Ementa:

Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Requerimento - Modificativa - 003/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo - Senhor, MARCELO CARDINALE BRANCO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais as ações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU vem tomando para ajudar os mutuários neste período de Pós Pandemia? - Há estudos visando realizar a reavaliação dos valores cobrados das prestações dos mutuários do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo no município Santa Fé do Sul/SP?

Projeto de Lei Complementar - Modificativa - 003/2023

Ementa:

Acrescenta as funções gratificadas do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022.

Indicação - Modificativa - 003/2023

Ementa:

Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei a ser encaminhado a Câmara Municipal para aprovação de um REFIS- parcelamento de débitos junto UNIFUNEC.

Emenda - Modificativa - 002/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.

Moção - Modificativa - 002/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS encaminhada ao GRUPO DE CICLISMO 279, AO GRUPO DE CICLISMO BRUTAS E DELICADAS e ao GRUPO DE CICLISMO AMIGAS DO PEDAL- OBJETIVO, pelos trabalhos sociais desenvolvidos no município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - Modificativa - 002/2023

Ementa:

Dispõe sobre a não incidência tributária de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para implantação de conjuntos habitacionais de interesse social no município de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Projeto de Resolução - Modificativa - 002/2023

Ementa:

Inclui artigo no Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme especifica.