Moção - 002/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS encaminhada ao GRUPO DE CICLISMO 279, AO GRUPO DE CICLISMO BRUTAS E DELICADAS e ao GRUPO DE CICLISMO AMIGAS DO PEDAL- OBJETIVO, pelos trabalhos sociais desenvolvidos no município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 002/2023

Ementa:

Dispõe sobre a não incidência tributária de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para implantação de conjuntos habitacionais de interesse social no município de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Projeto de Resolução - 002/2023

Ementa:

Inclui artigo no Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme especifica.

Requerimento - 002/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - A Administração Municipal já tem estudos ou projetos visando solucionar os recorrentes problemas da iluminação pública de nossa cidade?

Projeto de Lei Complementar - 002/2023

Ementa:

Dá nova redação a Lei Complementar nº 082, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, atualiza a Lei Municipal nº. 2458, de 13 de dezembro de 2007 e dá outras providências correlatas

Indicação - 002/2023

Ementa:

Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando à criação de um ESPAÇO DE CONVÍVIO SOCIAL para os alunos da universidade dentro do Campus II do UNIFUNEC.

Projeto de Decreto - 002/2023

Ementa:

Outroga Título de Cidadão Santafessulense ao Sr. Felipe Bragantini de Lima.

Projeto de Resolução - 001/2023

Ementa:

Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo do Município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei Complementar - 001/2023

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do sul e dá outras providências.

Emenda - Modificativa - 001/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.

Projeto de Lei - Modificativa - 001/2023

Ementa:

Adequa a jornada de trabalho do cargo de Terapeuta Ocupacional para 30 horas semanais

Requerimento - Modificativa - 001/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações: - A Lei Municipal nº4157 de 15 de setembro de 2021 foi regulamentada? Em caso positivo, encaminhar cópia do decreto que regulamenta? - Quantas e quais campanhas de orientação e conscientização foram realizadas desde a sanção da lei? Solicito documento comprovatório das campanhas. - No município existem estabelecimentos que comercializam fogos de artificio e artefato pirotécnicos? Em caso positivo, os estabelecimentos possuem placa com os dizeres “É proibido o uso, queima e soltura de fogos de artifício com estampido no município de Santa Fé do Sul”, conforme determina a lei? - Qual órgão municipal é responsável por receber as denúncias e tomar as providencias cabíveis quanto a soltura e manuseio de fogos de artificio? - Os fogos utilizados pela Administração Municipal no final do ano, foram denominados Classe A conforme a Lei? Solicito cópia da nota fiscal para comprovar a classe dos fogos.

Indicação - Modificativa - 001/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizar estudos visando fazer um canaletão para escoamento de água, no cruzamento da Rua Paraná com Rua Seis na Vila Mariana. Indica ainda, ao Superintendente do SAAE- Senhor José André, para que sejam realizados estudos visando construir “bocas de lobos” na Rua Paraná próximo ao cruzamento com a Rua Seis, com intuito de sanar os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais, vez que, as “bocas de lobos” existentes naquela localidade não estão operando corretamente e a via possui um sério problema estrutural no escoamento dessas águas pluviais.

Projeto de Decreto - Modificativa - 001/2023

Ementa:

Outorga Troféu "Mérito Mulher" a Sra. Eva Cecília Samartino.

Moção - Modificativa - 001/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS encaminhada a Senhora MARTA MASSAKO IWASAKI NAKAMURA– Proprietária do Colégio Rui Barbosa - OBJETIVO, pelo transcurso do 25º Aniversário, que foi comemorado no dia 16 de fevereiro próximo passado.

Indicação - Modificativa - 468/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico da Rua 10, trecho compreendido entre a João Batista Guimarães e Avenida Waldemar Lopes Ferraz.

Indicação - Modificativa - 467/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor OSMAR ARROYO SANCHES DD. Coordenador do Setor de Vetores, para que sejam realizados estudos visando proceder dedetização de pragas urbanas nos arredores e dentro dos Cemitérios São João Batista I e II do município.

Indicação - Modificativa - 466/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando trocar o bebedouro da Praça Braulino Aguiar popularmente conhecida como “Praça da Cenoura”.

Indicação - Modificativa - 465/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como a Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando oferecer atendimento médico Pediatra durante o pré-natal das gestantes atendidas na Clínica da Mulher.

Indicação - Modificativa - 464/2022

Ementa:

INDICAM, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul EVANDRO MURA, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias, para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos: - Estrada 15, trecho compreendido entre a Rua Altino Ferreira das Neves até a Rua Jose Domingos da Fonseca; - continuação da Alameda Rio Paranapanema, trecho compreendido entre a Alameda Rio pardo e Alameda Rio Turvo; - Alameda Rio Grande, trecho compreendido entre a Alameda Rio pardo e Alameda Rio Turvo; - Rua José Gomes, trecho compreendido entre a Tertulino J dos Santos e Rua das Margaridas; - Rua Arlindo Amaral de Campos, trecho compreendido entre a Rua Tertulino J dos Santos e Rua dos Cravos;