Indicação - 025/2014

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a doação de uma perua Kombi para o Projeto Renascer.

Requerimento - 025/2014

Ementa:

Requer saber se realmente foi instaurado o propalado Inquérito Civil? Em caso positivo, informar como está o andamento do procedimento e se já existe alguma conclusão no sentido de compelir o loteador à adoção de providências à guisa de obrigação de fazer, e também no que se refere à abstenção de cobrança de valores considerados indevidos ou abusivos em detrimento dos mutuários.

Projeto de Lei - 025/2014

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 024/2014

Ementa:

Estudos visando à revitalização do Centro de Convivência do Bairro São Francisco.

Requerimento - 024/2014

Ementa:

Requerem saber quais os critérios necessários para inclusão das Guardas Civis Municipais no programa de reserva de unidades habitacionais existentes aos policiais civis e militares, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária?

Projeto de Lei - 024/2014

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Ambiental da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de créditos adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 023/2014

Ementa:

Estudos visando o pagamento de insalubridade para funcionários públicos municipais detentores do cargo de Fiscal Municipal.

Requerimento - 023/2014

Ementa:

Requer saber qual o motivo da não realização dos últimos recapeamentos aprovados através de convênios e/ou suplementação/realocação por esta Câmara Municipal?

Projeto de Lei - 023/2014

Ementa:

Dá nova redação ao anexo I da Lei nº 3.154, de 27 de novembro de 2013, que estabelece critérios para a atribuição de classes e aulas nas escolas da rede municipal de ensino e dá providências correlatas.

Indicação - 022/2014

Ementa:

Estudos visando à instalação de bebedouro de água, no Parque das Águas Claras.

Requerimento - 022/2014

Ementa:

Requer saber quantos policiais foram transferidos da 4º Cia. 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fé do Sul, no período compreendido entre o ano 2013/2014? E quantos novos Policiais Militares passaram a fazer parte do referido batalhão neste mesmo período?

Projeto de Lei - 022/2014

Ementa:

Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal - Refis na Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec para o exercício de 2014.

Indicação - 021/2014

Ementa:

Estudos no sentido de viabilizar a limpeza e o calçamento do passeio existente na Rua das Rosas no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antonio Prado e o prolongamento da Rua 01 na Vila Guilherme.

Projeto de Lei - 021/2014

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 021/2014

Ementa:

Requerem saber se o Departamento de Estradas e Rodagem - DER tem realizado estudos que viabilizem a abertura de um novo acesso para entrada do Município de Santa Fé do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha próximo ao Distrito Industrial III?

Indicação - 020/2014

Ementa:

Estudos no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Pista de Cooper.

Requerimento - 020/2014

Ementa:

Requerem saber se o Departamento de Estradas e Rodagem - DER tem realizado estudos que viabilizem a abertura de um novo acesso para a entrada do Município de Santa Fé do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha próximo ao Distrito Industrial III?

Projeto de Lei - 020/2014

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para complementar a execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, destinados a toda a população.

Indicação - 019/2014

Ementa:

Estudos visando viabilizar a construção de um Resort no Município de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 019/2014

Ementa:

Requer saber o nome da empresa que executou as obras de construção do Residencial Brasília? Quem irá realizar a manutenção das residências que apresentaram problemas no Residencial Brasília? A Prefeitura Municipal ou a empresa que executou as obras?