Indicação - 155/2022

Ementa:

Indicam ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma cobertura no estacionamento do Complexo Turístico para abrigar os professores e alunos de Autoescolas de nossa cidade.

Indicação - 154/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como a Secretaria Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIRA, no sentido de realizar estudos visando instalar nas Academias ao Céu Aberto do município aparelhos próprios para PCD (Pessoa com Deficiência), com objetivo de promover a socialização e a inclusão do deficiente.

Projeto de Lei - 154/2022

Ementa:

Regulamenta a concessão de diária aos motoristas de transporte coletivo e dá outras providências.

Indicação - 153/2022

Ementa:

Indicam ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAE - Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a construção de um barracão com estrutura metálica bem arejado, dotado de área coberta com cozinha, geladeira e sanitário na Central de Triturador de Galhos, com intuito de proporcionar melhores condições de trabalho para os funcionários que ali desempenham suas funções.

Projeto de Lei - 153/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei - 152/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 152/2022

Ementa:

Indicam ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto aos empresários do ramo Farmacêutico de nossa cidade visando as possibilidades de ampliar o atendimento das farmácias durante as 24 horas em dias úteis, sábados, domingos e feriados.

Projeto de Lei - 151/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 151/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providencias que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando construir um Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Altino Ferreira das Neves, trecho compreendido entre a Rua Haiti e Rua El Salvador no Jardim Morumbi. Indica ainda, que sejam realizados estudos visando aumentar o redutor de velocidade “Quebra-Molas” existente Rua Altino Ferreira das Neves trecho compreendido entre a Rua dos Crisântemos e Rua das Violetas.

Projeto de Lei - 150/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial

Indicação - 150/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providencias necessárias no sentido de realizar estudos visando proceder os reparos necessários na pavimentação asfáltica danificada na Avenida Conselheiro Antônio Prado no trecho defronte ao Hotel e Restaurante Beto Rocha.

Indicação - 149/2022

Ementa:

Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizados estudos para contratação e instalação de um terminal de autoatendimento bancário 24 horas no Campus II do UNIFUNEC.

Projeto de Lei - 149/2022

Ementa:

Autoriza o Município a firmar Termo de Acordo de Dação em Pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei - 148/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Indicação - 148/2022

Ementa:

Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando à criação de um ESPAÇO DE CONVÍVIO SOCIAL para os alunos da universidade dentro do Campus II do UNIFUNEC.

Projeto de Lei - 147/2022

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 147/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de instalar redutor de velocidade (quebra-molas) ou lombada eletrônica nas seguintes localidades: - Avenida Conselheiro Antônio Prado, trecho compreendido entre a Rua 20 e Rua 22, sentido bairro/centro; - Rua dos Crisântemos trecho compreendido entre a Rua 03 e Rua 05, Vila Guilherme.

Projeto de Lei - 146/2022

Ementa:

Dá denominação ao Palco edificado na Praça Sales Filho.

Indicação - 146/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA as providências que se fizerem necessárias, para realizar o recapeamento asfáltico e/ou tapa-buraco nas seguintes vias: - Rua 16, trecho compreendido entre a Rua 19 e Rua 21. - Rua 08, trecho compreendido entre a Rua 17 e Rua 19.

Projeto de Lei - 145/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.