Indicação - 095/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de proceder a ampliação e a pintura dos redutores de velocidade “Quebra-Molas”, existente na Vicinal Antônio Favaleça, no trecho que compreende o Bairro da Estiva.

Projeto de Lei - 094/2022

Ementa:

Amplia e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 094/2022

Ementa:

INDICAM, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul EVANDRO MURA, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias, para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua Perimetral Oeste, trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio prado e Rua 07.

Projeto de Lei - 093/2022

Ementa:

Reestrutura o quadro de pessoal, extingue e cria novos cargos de provimento efetivo, fixa a respectiva remuneração da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Indicação - 093/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito a reforma e a manutenção dos seguintes monumentos de nossa cidade: - Monumento Alusivo à Pesca, ao Trabalho e ao Lazer, localizado no Trevo da Rodovia Prefeito Ettore Bottura; - Monumento Alusivo ao Esporte, localizado na Avenida Paulo Nunes da Silva; Monumento Alusivo aos Imigrantes e Colonizadores, localizado no cruzamento das Avenidas Navarro de Andrade e Waldemar Lopes Ferraz; - Monumento Artístico, Cultural e Econômico dos Três Estados, localizado na Praça Salles Filho; - Monumento dos Tucunarés, localizado na Avenida Conselheiro Antônio Prado (entrada principal da cidade); - Monumento Marco Zero de Santa Fé do Sul, localizado no Cruzamento das Avenidas Navarro de Andrade e Conselheiro Antônio Prado; - Pórtico de Entrada da Cidade, localizado na Avenida Paulo Nunes da Silva; - Monumento Portal das Águas Portal que dá acesso a orla de ranchos, localizado na Avenida Waldemar Lopes Ferraz - Pontilhão da Vila Mariana;

Projeto de Lei - 092/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 092/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, que sejam realizado estudos visando as seguintes melhorias no Anfiteatro do Complexo Turístico, Cultural e Histórico da Estância Turística de Santa Fé do Sul Deputado “Roberto Valle Rollemberg: -Aquisição permanente de áudio e vídeo e iluminação e vestimenta cênica; -Melhorias no sistema de climatização; -Reforma das poltronas e colocação de novo carpete no piso;

Projeto de Lei - 091/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 091/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO e Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, no intuito de realizar estudos visando a continuação do estacionamento 45º e da pista de cooper na Avenida Jose Domingues da Fonseca no Distrito Industrial I.

Projeto de Lei - 090/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 090/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, que sejam realizados gestões que objetivem a inclusão do Município no Programa Respeito à Vida do DETRAN.

Indicação - 089/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias providências que se fizerem necessárias, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando prover de sinalização vertical e horizontal adequada no cruzamento da Rua Carlos Campos com a Rua 10, defronte ao Velório Municipal.

Projeto de Lei - 089/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 088/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando instituir o Programa Bom Pagador IPTU no âmbito municipal.

Projeto de Lei - 088/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 087/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando a criação de um projeto para e Padronização e implantação de Placas Indicativa de Nomes de Ruas, Logradouros e Prédios Públicos, no município.

Projeto de Lei - 087/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 086/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando a criação de um E-PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador Virtual, para o Município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 086/2022

Ementa:

Autoriza alienação de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências.

Projeto de Lei - 085/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências