Requerimento - 009/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar à está edilidade o seguinte: - Foi concluído o processo de regularização do Loteamento Parque das Araras localizado no Córrego da Traíra na área de lazer do Município? - A Administração Municipal firmou convênio para a realização da pavimentação asfáltica da estrada de terra que dá acesso ao conjunto de ranchos do Loteamento Parque das Araras? - Em caso positivo, tem previsão para início das obras?

Projeto de Lei - 009/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 009/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emidio Araújo.

Moção - 009/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Senhor EVANDRO ANANIAS VIEIRA “Vando Cabeleireiro”.

Projeto de Lei Complementar - 009/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a instituir Benefício Fiscal, nos termos que especifica.

Requerimento - 008/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Existem estudos por parte da Administração Municipal para a concessão de gratificação por produtividade aos servidores que exercem atividades de fiscalização no setor de Vigilância Sanitária? (com base no Art.145 da Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2022-Estatuto do Funcionário Público Municipal) - Referida Gratificação por produtividade foi regulamentada por ato administrativo especifico? Em caso positivo, solicito cópia do Ato.

Projeto de Lei - 008/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 008/2021

Ementa:

Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara Municipal para aprovação de um REFIS - parcelamento de débitos junto UNIFUNEC.

Moção - 008/2022

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, a proposta de Migração de Plano e Retirada de Patrocínio dos aposentados e pensionistas do setor elétrico, principalmente o paulista, que têm tido a anuência de alguns órgãos do governo, tais como a PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar e o CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar.

Projeto de Lei Complementar - 008/2022

Ementa:

Altera dispositivos e atualiza os anexos da Lei Complementar nº82, de 17 de Dezembro de 2002, e dá outras providências correlatas.

Requerimento - 007/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte da Elektro visando ampliar as instalações do Posto de Atendimento Presencial localizado no município de Santa Fé do Sul/SP, bem como ainda revitalizar o mesmo?

Projeto de Lei - 007/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 007/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a realização de Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: -Rua dos Estudantes; -Rua Nuno Gama trecho compreendido entre a Rua 08 e Rua 10;

Moção - 007/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida Senhor Otacílio Benedito Ferreira Rodrigues, “Otacílio da Caixa Federal”.

Projeto de Lei Complementar - 007/2022

Ementa:

Altera dispositivos e atualiza os anexos da Lei Complementar nº82, de 17 de Dezembro de 2002, e dá outras providências correlatas.

Emenda - 006/2022

Ementa:

Faça-se no PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025, onde couber, a inclusão da Emenda nº2/2022 à Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre as emendas individuais, chamadas popularmente de emenda impositiva.

Projeto de Lei - 006/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 006/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizar estudos visando REFORMAR “CANALETÕES” para escoamento de água, nos seguintes locais: - Rua Marcos A. Martinez no cruzamento com a Rua 08; - Rua 03, no cruzamento com a Rua dos Crisântemos; - Rua 09, no cruzamento com a Rua 07 de setembro; - Rua 08, entre a Marcos A. Martinez e Rua João Magalhães;

Requerimento - 006/2022

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal por meio do Departamento de Recursos Humanos já concluiu os estudos sobre a realização do concurso público no município? - Em caso positivo. Quando será realizado o concurso público? - Em caso negativo. Qual a previsão para conclusão de tais estudos?

Moção - 006/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Senhora IVANI VICENTINI, Subsecretária de Convênios com Municípios e Entidades não governamentais da Secretaria de Desenvolvimento Regional, PARABENIZANDO-A pelos relevantes serviços prestados a todos os municípios do Estados de São Paulo durante 43 anos, e em especial AGRADECIMENTO pela dedicação que sempre prestou na intermediação de convênios entre nossa cidade de Santa Fé do Sul e o Governo do Estado de São Paulo.