Processo Legislativo ""
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.388, de 09 de maio de 2007, alterada pelas leis n°s 2.589/2009, 2.779/2011, 2.904/2012 e 3.168/2014, que autorizou o poder executivo a conceder contribuição financeira ao grupo Santa-Fé-Sulense de apoio à vida animal – GAVAS. |
Data Inicial:26/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos aos Empresários LUIS CÉSAR SORATO e ROSANGELA DA ROCHA MARTINS Proprietários da Empresa REFRIGERAÇÃO ZERO GRAU pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:05/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando alteração no artigo 62 da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para reconhecimento do tempo de serviço público exercido sob condições especiais prejudiciais à saúde, para fins de concessão da aposentadoria especial, aos servidores públicos municipais vinculados ao SANTAFÉPREV – Instituto Municipal de previdência social. |
Data Inicial:24/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quantas multas foram aplicadas nas Agências Bancárias do município no ano de 2014? Qual o montante total referente a aplicação de tais multas? |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a concessão de subvenção a entidades que menciona e dá outras providências. |
Data Inicial:26/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos aos Coletores de Lixo do Município. |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Reorganiza o quadro de pessoal efetivo e em comissão da prefeitura e dá outras providências. |
Data Inicial:04/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento das seguintes vias da COHAB Beira Rio: |
Data Inicial:24/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual foi o valor obtido através dessas doações espontâneas no ano de 2014? E qual foi o valor repassado a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o SANTAFEPREV – Instituto Municipal de previdência social a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:08/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos dirigida ao ilustre empresário MARCOS ROGERIO FROTA, proprietário empresa FROTA ENTULHOS extensivo aos seus Funcionários. |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 25 de Julho de 2006, que dispõe o plano diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. |
Data Inicial:04/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias da COHAB Orestes Borges: |
Data Inicial:24/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quais os motivos que impediram este Instituto de expedir certidão de contagem de tempo para fins de aposentadoria, requerida pela Senhora Aparecida Gomes da Silva, RG: 10.367.340, CPF: 018.762.728-21, no dia 23 de maio de 2014. |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transferência de crédito orçamentários entre elementos de despesas, no âmbito dos mesmos programas de trabalho, com a criação de novo elemento de despesa se necessário no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos dirigida aos Jovens TULIO AMBAR ASSUMPÇÃO e RENAN AMBAR ASSUMPÇÃO, ambos campeões da modalidade Team Roping no congresso Nacional e associação americana do cavalo quarto de milha em 2015, 2014, 2013 e 2012. |
Data Inicial:10/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal tem realizado estudos que visem o aumento do ticket alimentação dos Funcionários Públicos Municipais? No que tange aqueles que não recebem o beneficio, a Administração tem estudos para que possa favorecer a todos indistintamente, visto que são funcionários da mesma instituição? |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Define o vencimento da hora de trabalho do pessoal docente e do especialista da Educação que ministrar aulas nos cursos de pós-graduação mantidos ou que venham a ser criados pela Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:04/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de estender a Rede de Iluminação Pública na Rua do Empreendedor no Distrito Industrial III, trecho compreendido entre a MB Festa e FUNEC. |
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