Processo Legislativo ""
Data Inicial:05/05/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando alteração no trânsito e/ou sinalização adequada no cruzamento da Alameda Rio Tiete com a Alameda Rio São Francisco e Rua Sete de Setembro sentido Residencial Village Santa Fé. |
Data Inicial:05/05/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei visando um novo REFIS- parcelamento de débitos junto a Prefeitura Municipal para o ano de 2021, e que o contribuinte possa totalmente on line, fazer simulação de valores das dívidas, negociações do débito e geração de documentos para o pagamento e adesão total do REFIS. |
Data Inicial:05/05/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando o levantamento e o georreferenciamento das ruas dos novos loteamentos do município com a finalidade de atualizar os mapas municipais e que passem a constar no sistema de posicionamento global GPS. |
Data Inicial:05/05/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a implantação de Plano ou Convênio de Assistência Médica "por adesão", para os funcionários públicos municipais. |
Data Inicial:05/05/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no intuito de realizar à manutenção de todas as Academias a Céu Aberto do município, bem como das praças com Parquinhos Infantis (Playgrounds). |
Data Inicial:05/05/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando levar a Horta Comunitária para uma área estratégica entre os Bairros José Guimarães, Eldorado e Vila Mariana. |
Data Inicial:05/05/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para que para que viabilize a abertura de uma rotatória na Avenida Paulo Nunes, especificamente no cruzamento com a Rua Maceió, que faz a ligação com o bairro Vila Lobos, conforme foto em anexo. Indica ainda que seja regularizada posteriormente a circulação dos veículos em todos os sentidos, tanto de quem acessa ao bairro pela Avenida, como de quem acessa a Avenida pela Rua supramencionado. |
Data Inicial:05/05/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de promover junto a sociedade e as entidades ligadas a construção civil, ampla discussão (Audiências Públicas) para levantamento das demandas existentes com intuito de revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:05/05/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando proceder a sinalização HORIZONTAL, com a demarcação de pintura asfáltica, bem como a sinalização VERTICAL, com a fixação de placas, nas vagas destinadas ao estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte as lojas veterinárias e estabelecimentos tipo pet shop, conforme Lei Municipal nº3.600 de 23 de Agosto de 2017. |
Data Inicial:05/05/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando a aplicação de repelente para pombos no Pavilhão da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”. |
Data Inicial:05/05/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a implantação do Ensino Fundamental no Projeto Renascer. |
Data Inicial:05/05/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando alterar a Lei n.º 2.817 de 05 de julho de 2011, que, “Dispõe sobre o plano de incentivo a projetos habitacionais de interesse social, vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, para Programa “Casa Verde e Amarela”. |
Data Inicial:05/05/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para que sejam incluídos no Boletim CORONAVIRUS dados atualizados dos casos de reinfecção no município. |
Data Inicial:05/05/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a ampliação do serviço de “Varrição de Ruas” em todos os bairros do município. |
Data Inicial:05/05/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a contratação emergencial de profissional PSICÓLOGO para atuar na Rede Pública Municipal de Educação no atendimento de professores e alunos. |
Data Inicial:04/05/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de substituir os alambrados (cerca de arame) existentes no entorno da Cidade da Criança, mais precisamente na parte posterior. |
Data Inicial:04/05/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de proceder a pavimentação asfáltica que está incompleta, bem como o calçamento e a extensão da Rede de Iluminação Pública, na Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II. |
Data Inicial:04/05/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no intuito de encaminhar a Receita Federal do Brasil solicitação de incorporação/doação de mercadorias apreendidas, visando pleitear a doação de brinquedos para aprovisionar a Cidade da Criança do Município. |
Data Inicial:04/05/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a construção de uma cobertura no estacionamento do Complexo Turístico para abrigar os professores e alunos de Autoescolas de nossa cidade. |
Data Inicial:23/04/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando reformar a PISTA DE BICICROSS localizada na Praça de Esportes Radicais na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, mais precisamente próximo à Estação Ferroviária. |
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