Projeto de Lei - 087/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 086/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando a criação de um E-PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador Virtual, para o Município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 086/2022

Ementa:

Autoriza alienação de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências.

Projeto de Lei - 085/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 085/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos para disponibilizar um recurso maior para a Associação do Estudantes de Santa Fé do Sul e Região para custear o transporte dos alunos que estudam em Jales e Fernandópolis.

Projeto de Lei - 084/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 084/2022

Ementa:

Indicam ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes Comunitários de Saúde, incentivo adicional de assistência e dá outras providencias.”

Projeto de Lei - 083/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 083/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal a sprovidências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja criado por meio de lei Municipal o Programa “Planta Popular” para oferecer gratuitamente as famílias mais carentes o projeto de casas com até 70 metros quadrados. Indica ainda que o referido projeto seja feito em parceria com o curso de engenharia civil da Unifunec.

Projeto de Lei - 082/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 082/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizar estudos visando refazer o canaletão para escoamento de água, no cruzamento da Rua Jose Gomes com a Rua Tertulino Jose dos Santos no Jardim Universitário I.

Projeto de Lei - 081/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 081/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no intuito de realizar estudos objetivando a construção de uma creche no Bairro São Francisco.

Projeto de Lei - 080/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 080/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos- Senhor BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO a inclusão das seguintes estradas no Programa Melhor Caminho: Vicinal SFS-030 (antiga estrada 01-3,5 KM), Estrada 07(3,2Km) e Estrada 08(3,2Km).

Indicação - 079/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 06, trecho compreendido entre a Rua Minas Gerais e Rua Paraná – Vila Mariana; - Rua Monteiro Lobato – Vila Pacheco;

Projeto de Lei - 079/2022

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº3.135, de 14 de outubro de 2013.

Indicação - 078/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO no sentido instalar “braço de luz”, para Iluminação Pública na Avenida Bandeirantes, no trecho compreendido após o Posto Cantina até o Restaurante Fogão a Lenha. Indica ainda, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos para implantar sentido de direção mão-dupla na Avenida dos Bandeirantes.

Projeto de Lei - 078/2022

Ementa:

Autoriza alienação de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências.

Projeto de Lei - 077/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.